A sexualidade nas prisões: o Estado se comportando como avestruz

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– Bom dia Paraná, aqui está a lista de pessoas para chamar hoje.

– Certo, são três da Cadeia Velha, dois da Cadeia Nova e um do Seguro. Vou avisar todos e já começo por esse aqui que fica na Triagem.

– Por que está ficando ali? O Seguro não está aceitando-o?

– Não. A senhora sabe, apareceu na TV, vítimas machucadas… nem o Seguro quer.

A cidade havia ficado em alerta por quase dois anos com um sujeito que ameaçava mulheres. Quando foi preso por acaso, todas as histórias vieram à tona novamente e o “Convívio” já havia decretado que o acusado não podia entrar em ala nenhuma, antes mesmo dele chegar no Presídio.

De algemas, como era a prática na época, vem ele com um estranho traje para os parâmetros locais. Pálido da ausência do sol, exibia uma roupa relativamente nova e justa, uma bandana na cabeça e um ar serelepe.

– Fulano, você havia solicitado atendimento. Meu nome é Valdirene, sou psicóloga e trabalho aqui no Presídio. Gostaria de saber um pouco mais sobre você para avaliar como podemos prosseguir.

– Sim, Dra. Estamos em três presos ali nas celas da Triagem e os colegas disseram que a Sra. pode ajudar. Mas se não for pedir muito, gostaria de ser chamado outro dia.

Achando inusitado o pedido, pois certamente ele havia aguardado duas dezenas de dias para ser atendido e parecia ter apreciado a oportunidade, resolvi perguntar o motivo, já desconfiando que tinha a ver com seu visual pouco ortodoxo.

– Certamente, não há problemas. Você tem algum compromisso agora?

– Sim, minha esposa está para chegar.

Tratei de liberá-lo o mais rápido possível para que não perdesse um minuto da sua visita, inclusive porque não teria chance alguma de uma conversa útil. Ele mergulhado na única possibilidade de intimidade e de viagem mental para outras esferas. Eu constrangida por perceber que invadia esse momento mágico com a realidade dura e crua. Literalmente, uma situação de empata-foda.

Como uma instituição total, 24 horas de custódia, a prisão não tem escolha, tem contato com todas as dimensões das necessidades humana: intelectuais, sociais, profissionais, financeiras, emocionais, de saúde, sexuais, entre outras. Quanto melhor ela compreender e der vazão para o saudável exercício desses imperativos, melhor será o ambiente e as perspectivas das pessoas custodiadas se colocarem socialmente.

Lamento, sobre isso, Freud e eu temos uma coisa a dizer: não, a sexualidade não desaparece porque não queremos lidar com ela.

Ao contrário, há efeitos complexos a partir da negação institucional da dimensão sexual das pessoas. Esses impactos perpassam aspectos do sexo biológico, da identidade de gênero, do comportamento sexual, das relações familiares, das relações de poder e da cultura do ambiente prisional. Tudo sacudido por um coquetel físico e psicológico constante e intenso.

Quando isso não acontece por algum motivo, há um conjunto de práticas que visam a humilhação e a desconstrução da masculinidade do preso homem que é acusado de crime sexual. Exigências como cumprir atividades domésticas (tidas como femininas), roupas e tratamentos degradantes, raspagem de pelos, obrigação do sexo oral ou anal, entre outras medidas que reforçam o papel da virilidade dos agressores em contraposição da vítima.

Esse contexto não tem a ver com eventuais relações homossexuais entre mulheres e homens em privação de liberdade. Nesse caso, não há envolvimento necessariamente de violência ou de uma situação involuntária. É expressão de afeto e intimidade, forma de nutrir a saúde mental e física que hormônios, desejos e sentimentos requerem para manutenção da autoimagem e da capacidade de relacionamento.

No entanto, organizacionalmente deveríamos estar preocupados em manter as relações familiares das pessoas presas para que elas pudessem conectar-se socialmente de forma integrada. Nesse sentido, a visita social e conjugal é uma forma de manter vínculos de afeto e sexuais, desenvolvendo laços consistentes que podem experimentar aspectos de aprofundamento e compromisso.

No geral, a prisão já provoca efeitos colaterais adversos e complexos. Desde o ingresso da pessoa presa à instituição ela é exposta a situações muito diferentes da sua vida cotidiana. Por exemplo, na sua chegada, é submetido a uma revista, são retirados os seus pertences e ele recebe uma nova identificação: o número de sua matrícula, o número do artigo infringido no código penal ou um apelido decorrente de alguma peculiaridade das circunstâncias da prisão.

Na vida em liberdade, o indivíduo tem uma sequência de horários, “papéis” a cumprir, e um grupo de pessoas familiares, enquanto que na vida na prisão a sua participação no grupo é compulsória, impossibilitando o exercício dos seus “papéis sociais” e a sua espontaneidade nas relações. Considerando que o sujeito possui uma organização pessoal que faz parte de sua vida em sociedade, essa experiência na prisão cria conflitos para a manutenção da concepção sobre si, o que Goffman descreve como “desculturamento”.

Antes que alguém pondere, importante lembrar que a escolha de uma vida de abstinência sexual por fatores religiosos não se compara a uma situação obrigatória imposta pela prisão. O tipo de construção subjetiva e social em torno das duas experiências produzem condições distintas de lidar com essa questão.

Há uma longa construção histórica sobre a dimensão sexual humana, traduzida, inclusive, na Declaração dos Direitos Sexuais que prevê o direito à liberdade de expressão sexual, de privacidade sexual, igualdade sexual, união sexual, autonomia sexual, integridade e segurança, entre outras garantias.

Sei que as preocupações com “segurança” em tempos de “facção” ou, ainda, que os estereótipos sobre as pessoas presas podem estar fazendo você achar tudo isso pouco relevante. Por isso, você só leu o início de cada parágrafo e não está nem aí para Freud ou Goffman. Bom, se os argumentos psicológicos e jurídicos não contribuíram, considere que nas bibliotecas das prisões os livros mais lidos são os romances e as músicas mais ouvidas nas celas são as sertanejas e os pagodes. Se essa “sofrência” toda não significar nada, não sei porque Paulo Coelho e Marília Mendonça estão tão bem no “rolê”.

Valdirene Daufemback é psicóloga, doutora em Direito, integrante do Laboratório de Gestão de Políticas Penais da UnB. Foi Ouvidora e Diretora do Departamento Penitenciário Nacional. Acredita na promoção de políticas públicas e numa visão interdisciplinar e comunitária para termos um mundo melhor para todxs.