A submissão de uma mulher a um advogado: o que o caso tem a ver com “50 Tons de Cinza”

O Romance Forense publicado no Espaço Vital de hoje - sobre um caso judicial de Cuiabá (MT) – traz à evocação “Fifty Shades of Grey” (obra: Cinquenta Tons de Cinza, também traduzida em alguns países como “As Cinquenta Sombras de Grey”). Foi um erótico ´bestseller´ da autora inglesa Erika Leonard James, lançado em 2011.

Era o primeiro livro de uma trilogia que chegou a ser tratada como o "pornô das mamães": vendeu mais de dez milhões de exemplares nas seis primeiras semanas. O título fez referência a um trocadilho com o nome do mestre da dominação descrito no livro. Era o “senhor Christian", de sobrenome"Grey"(traduzido do inglês, "Cinza").

O segundo e o terceiro volumes da trilogia foram intitulados “Fifty Shades Darker” e “Fifty Shades Freed".

A trama desenrola-se em Seattle (EUA). Em meio ao luxo, a jovem “Anastasia” – estudante de jornalismo - descobre, por meio de “Christian Grey”, o mundo do sadomasoquismo, com ricos detalhes de bondage, sadismo e masoquismo. Publicado de maneira independente, logo se mostrou um grande sucesso, ganhando grande disputa pelas editoras.

“Anastasia” era atrapalhada por natureza, desastrada e uma pessoa comum aos próprios olhos. Teve uma vida quase nula no quesito relacionamentos. Tinha uma grande amiga, “Kate” que estava se formando em jornalismo, e no dia de uma grande entrevista, adoeceu.

“Anastasia”, apesar de relutante, decidiu ir em lugar de “Kate” para ajudá-la. Após a entrevista, “Ana” (que era seu apelido) se envolveu com o entrevistado – o empresário “Christian Grey” -, mas ao se aprofundar nesse relacionamento, ao invés de receber ”corações e flores” como queria, teve uma ”proposta” que mudou toda sua vida.

“Fifty Shades of Grey” foi uma obra mal aceita na comunidade BDSM por – alegadamente - tratar o assunto de dominação e submissão com imprecisão. Os críticos afirmaram que o relacionamento abordado na obra é abusivo e não condiz com a realidade de um relacionamento BDSM na vida real, que deve ser “sempre centrado em confiança e respeito”.

O relacionamento de “Christian” e “Anastasia” não seguiu os princípios éticos básicos do BDSM , apontados como “seguros e consensuais”, em que – segundo praticantes – “há maneiras saudáveis e éticas de combinar consensualmente sexo, prazer e dor” – segundo a imprensa dos EUA na época.

Outro ponto criticado nos registros jornalísticos da época foi a personalidade de “Christian”. Os especialistas em BDSM caracterizam ele como “frio, controlador e manipulador, que é o inverso do que uma pessoa dominante deve ser num relacionamento de dominação e submissão”.

Há controvérsias – inclusive em relação a determinados fatos que poderiam ter acontecido em vidas reais.

A cláusula que impede o fiador de se exonerar não tem eficácia após a prorrogação do contrato de fiança, não sendo admissível a pretensão de vinculação dos fiadores por prazo indeterminado. Nesta linha, transitou em julgado a decisão do STJ que proveu recurso especial em ação, de um casal fiador, contra o Banco do Brasil.

O caso é paulista e o provimento do recurso especial extinguiu a fiança firmada em contrato de abertura de crédito de capital de giro.

Segundo o julgado superior, “ainda que seja a válida a cláusula contratual que estabelece a prorrogação automática da fiança juntamente com a do contrato principal, no período de prorrogação contratual o fiador pode pedir a sua exoneração mediante a notificação do credor, mesmo quando houver cláusula de renúncia ao direito à exoneração, devendo fazê-lo, no entanto, antes do início da inadimplência e de ser cobrado pelo débito afiançado”. (REsp nº 1673383).

No próximo sábado (8) completa um ano da tragédia que matou dez jovens e feriu três, no Ninho do Urubu. O Flamengo que – no mesmo 2019 – foi campeão carioca, brasileiro, da Libertadores e vice mundial ainda não fechou acordo de indenização com quatro das dez famílias das vítimas.

Por enquanto, limita-se a cumprir decisão judicial que ordena o pagamento mensal de R$ 10 mil a cada família. O presidente Rodolfo Landim cunhou uma pérola a título de pretensa reparação: “O Flamengo prepara uma capela de São Judas Tadeu, no centro de treinamentos, como um espaço dedicado aos garotos mortos no incêndio”.

O cartola deve estar pensando em ressurreição.

O Ministério da Justiça inicia os procedimentos para leiloar, ainda no primeiro semestre, 150 imóveis que pertenciam a traficantes e reverteram para a União por decisões judiciais. No rol, bens do maior traficante de drogas do Brasil, Luiz Carlos da Rocha (o “Cabeça Branca”). São duas fazendas no Mato Grosso avaliadas em R$ 10 milhões e dois apartamentos de luxo em Santa Catarina; um deles fica em Itapema no mesmo condomínio em que Neymar possui um imóvel, onde as unidades valem de R$ 2,5 milhões a R$ 4 milhões.

Há ainda quatro apartamentos de Fernandinho Beira-Mar: um em Guarapari (ES) e três na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio de Janeiro.

Inflada nos governos Lula e Dilma – e intocada nos dois anos e meio de Temer – a equipe de funcionários públicos que cuida

(?) e elabora as folhas salariais do governo federal é um gigantesco exército de 15.500 pessoas. Ainda não se leu nenhuma notícia de que o governo Bolsonaro vá enxugar a curto prazo, esse contingente humano capaz de formar 1.409 “equipes de futebol”.

Por ora resta lamentar que essa folha absurda continue custando anualmente, R$ 1,6 bilhão. A média salarial mensal, per capita, é de R$ 8.602.

O número pode ser bonito para quem recebe, mas – multiplicado por 15.500 - dói no bolso do contribuinte.

Leia nesta mesma edição do Espaço Vital

O Dominador e A Submissa