Abertas inscrições para curso da Esmagis sobre o Novo CPC

Com a vigência da Lei nº 13.105/15, cada vez mais os profissionais que atuam na área do Direito necessitam de atualização para melhor compreensão do Novo Código de Processo Civil. Assim, a Escola Superior da Magistratura de MS (Esmagis) e a Associação dos Magistrados do Estado de MS (Amamsul) disponibilizam 45 vagas para mais uma turma do curso de atualização sobre o Novo Código de Processo Civil.

Com carga horária de 64 horas/aula, o curso começará no dia 21 de outubro e tem previsão de término no dia 10 de dezembro. As aulas serão ministradas duas vezes por semana: às sextas-feiras, das 19 às 22 horas, e aos sábados, das 9 às 12 horas. Os interessados podem se inscrever até o dia 20 de outubro.

As aulas serão ministradas pelo juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues, pelo Des. Vilson Bertelli e pelo professor Alexandre Ávalo Santana. Apesar das 45 vagas disponibilizadas, o curso será condicionado ao número mínimo de 20 alunos. Os participantes investirão R$ 1 mil, divididos em três parcelas mensais, com a primeira no ato da matrícula.

Nessa atualização, os participantes terão oportunidade de discutir o esboço geral do NCPC; o estudo das normas fundamentais e aplicação das normas processuais; Jurisdição e Ação; Cooperação Internacional; competência; Cooperação Nacional.

Estão também na programação a abordagem de temas como Partes e procuradores; Gratuidade da Justiça; Intervenção de terceiros; Litisconsórcio; Incidente de desconsideração de personalidade jurídica; Juiz, Auxiliares da Justiça, Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública; Atos Processuais; Prazos; Comunicação de atos, nulidade, e Negócios Processuais; Tutelas de urgência e evidência; Formação, suspensão e extinção do processo.

E mais: as discussões abrangerão ainda Processo de Conhecimento; Cumprimento de sentença; Procedimentos Especiais; Principais alterações Ações Possessórias; Embargos de Terceiro; Oposição; Dissolução de Sociedade; Ações de Família; Ação Monitória; Ação de Interdição: Teoria Geral do Processo de Execução; Da Execução por Quantia Certa; da Execução de Alimentos: Teoria Geral dos Recursos; Recurso em Espécie; Processo nos Tribunais: Ação Rescisória; Incidente de resolução de demandas Repetitivas, Incidente de controle de Constitucionalidade.

Mais informações podem ser obtidas das 13 às 22 horas na Secretaria da ESMAGIS, situada na sede administrativa da AMAMSUL, na Rua 25 de dezembro, 37, no centro de Campo Grande, ou pelos telefones 3384-1940 e 98428-5541.

Saiba mais – Você conhece os professores do curso? Então saiba que o Des. Vilson Bertelli ingressou na magistratura em junho de 1988. Dois meses depois, foi promovido a juiz de primeira entrância e judicou em Bela Vista. Em 1990, foi promovido para Paranaíba. Oito anos depois foi promovido para a 1ª Vara Cível de Campo Grande.

Foi juiz auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência do TJMS, titular da 1ª Turma Recursal Mista da Capital. Em outubro de 2012, passou ao Tribunal de Justiça como convocado para atuar junto à 2ª Câmara Cível e à 1ª Seção Cível. Dois anos depois, foi promovido a desembargador. É autor de livros.

O juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues ingressou na magistratura de MS em 2002. No mesmo ano foi promovido para primeira entrância, para atuar na Comarca de Inocência. Três anos mais tarde foi promovido novamente, agora para a segunda entrância, para atuar na Comarca de Rio Brilhante.

Em 19 de outubro de 2015 tomou posse como juiz auxiliar de entrância especial na Comarca de Campo Grande. É diretor de Ensino da Esmagis e autor de vários livros.

Alexandre Ávalo Santana é advogado e Consultor Jurídico. Professor de Direito Processual Civil e Direito Constitucional (graduação e pós-graduação). Professor da UCDB e pós-graduação da Escola da Magistratura do Trabalho (Ematra-24 região). Professor da pós-graduação do Complexo Educacional Damásio de Jesus (Unidade-CG).

Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Constitucional (Puc-Rio). Mestrando em direito (UFMS). Ex-Assessor Jurídico no TJMS. Coautor do Manual de Direito Processual Civil. Coordenador e coautor da coleção Novo CPC: Análise doutrinária. Coordenador e coautor do livro Novo CPC e o Processo Tributário. Autor de diversos livros e artigos publicados em revistas e sites especializados.