Abertas inscrições para minicurso sobre nova lei do mandado de segurança promovido pela ESMP

A Escola Superior do Ministério Público informa que já estão abertas as inscrições para o minicurso Inovações Legislativas Cíveis: Nova Lei do Mandado de Segurança, que será realizado na próxima quinta-feira (11/3), a partir das 14 horas, no auditório do edifício-sede do MP. Destinado a procuradores, promotores, assessores, servidores, magistrados, estudantes e a comunidade jurídica em geral, o minicurso, com jornada de quatro horas-aula, vai discutir as inovações legislativas trazidas pela Lei 12.016/2009 (nova Lei do Mandado de Segurança). Com ele, a ESMP dá início à sua programação de cursos para 2010.

A exposição do tema será feita pelo procurador do Estado de Goiás Bruno Bizerra de Oliveira, mestre em Direito e professor de Direito Constitucional. Na sequência da palestra, o Espaço de Diálogo e Construção, destinado aos debates, será coordenado pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídico-Institucionais, Ana Cristina Ribeiro Peternella França, e pelo promotor Érico de Pina Cabral, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor.

Os interessados em participar do minicurso, que terá certificação pela ESMP, têm até o dia 10 para se inscrever pelo site do MP, em banner específico. ( Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social, com informações da ESMP Arte: Fabiana Figueiredo/Coordenadora de Editoração da ESMP ).

Clique aqui para acessar a inscrição.