Aberto o Curso de Atualização em Direitos Fundamentais

Evento prossegue nesta quarta (27), quinta (28) e sexta-feira (29), no auditório da ESA.

A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS promoveu, nesta terça-feira (26), o primeiro dia do Curso de Atualização em Direitos Fundamentais, no auditório da ESA, no 8º andar da sede da entidade. Palestraram na abertura do evento Jayme Weingartner Neto e Anelise Coelho Nunes.

Jayme, que é promotor de Justiça, doutor em Direito (PUCRS) e professor da FMP, falou sobre "Conceito, Fundamentos e Significado dos Direitos Fundamentais". Ele abordou questões ligadas ao Estado Democrático de Direito.

Já Anelise, que é advogada, doutoranda em Direito pela PUCRS e professora do Centro Universitário Metodista IPA, fez seu painel com o foco em "Titularidade dos Direitos fundamentais".

O curso segue nesta quarta (27), quinta (28) e sexta-feira com a seguinte programação:

27.10.2010 - Quarta-feira

Dupla dimensão objetiva e subjetiva/classificação (direitos de defesa e prestações, incluindo deveres de proteção)

Luiz Fernando Calil de Freitas - Procurador de Justiça, doutorando pela Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia Tullio Ascarelli Università Roma Ter e professor da FMP.

Abertura material do catálogo de Direitos Fundamentais

Karine Demoliner - Doutoranda em Direito (PUCRS) e professora da Especialização em Direito Público da PUCRS.

28. 10.2010 - Quinta-feira

Eficácia das normas de direitos fundamentais (parte geral)

Márcia Rosa de Lima - Procuradora do Município de Porto Alegre, doutoranda em Direito (PUCRS) e professora da Especialização de Direito Municipal da ESDM.

Os direitos sociais prestacionais e o limite (relativo) da reserva do possível

Mariana Filchtiner Figueiredo - Advogada da União e doutoranda em Direito (PUCRS).

29. 10.2010 - Sexta-feira

A Eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares

Rafael de Freitas Valle Dresch Advogado, doutorando em Direito (PUCRS) e professor da PUCRS e da FEEVALE.

Restrição a direitos fundamentais

Alexandre Schubert Curvelo Advogado, doutorando em Direito (PUCRS) e professor da UNIRITTER.

A coordenação do curso é de Ingo Wolfgang Sarlet e Rafael Vincente Ramos, e o investimento é de R$ 50,00 para advogados; R$ 35,00 para estagiários inscritos na OAB/RS; R$ 40,00 para estudantes e R$ 60,00 para demais interessados. Advogados com até cinco anos de inscrição na Ordem gaúcha têm desconto de 30%.

As inscrições podem ser realizadas na sede da ESA (Rua Washington Luiz, 1110 7º andar), pelos telefones (51) ou (51) , ou pelo email: auxilioadv@oabrs.org.br

Será fornecido certificado de 12 horas/aula mediante freqüência mínima de 75%.