ABRAMPA seleciona as melhores obras de Teoria Geral do Direito Ambiental

Com o objetivo de referenciar a leitura e trazer novidades e comentários sobre obras que abordam o tema do meio ambiente, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) publicará quinzenalmente uma lista bibliográfica que pode servir como base de estudos e trabalho na área.

Levando em consideração a complexidade dos bens ambientais, com suas próprias regulações e classificações, a ABRAMPA dá início às listas de leitura com o tema geral da "Teoria Geral do Direito Ambiental".

AZEVEDO, Plauto Faraco de. Ecocivilização ambiente e direito no limiar da vida. São Paulo. RT.2014.

BENJAMIN, Antônio Herman Vasconcelos e (coord). Direito Ambiental das áreas protegidas: o regime jurídico das unidades de conservação. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2001.

BELLO, Ney de Barros Filho. Direito ao Ambiente. Da compreensão dogmática do direito fundamental na pós-modernidade. Porto Alegre. Livraria do Advogado.2012.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Protecção do ambiente e Direito de Propriedade (crítica de jurisprudência ambiental). Coimbra: Coimbra Editora. 1995.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes & LEITE, José Rubens Morato. Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. São Paulo. Saraiva. 2007.

FARIAS, Paulo José Leite. Competência Federativa e proteção ambiental. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor. 1999.

LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patryck de Araújo. Direito Ambiental na Sociedade de Risco. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002.

LEUZINGER, Márcia Dieguez e CUREAU, Sandra. Direito Ambiental. Série Universitária. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013

LORENZETTI, Ricardo Luis. Teoria Geral do Direito Ambiental. São Paulo. RT. 2010.

LOUBET, Luciano Furtado. Licenciamento Ambiental. A Obrigatoriedade da Adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD). Belo Horizonte. Del Rey Editora. 2014.

MIRRA, Alvaro Luiz Valery. Impacto ambiental. Aspectos da legislação brasileira. São Paulo. Editora Juarez de Oliveira. 2008.

MILARÉ, Edis; BENJAMIN, Antônio Herman V. Estudo Prévio de Impacto Ambiental: teoria, prática e legislação. São Paulo: RT, 1993.

RODRIGUES, José Eduardo Ramos Rodrigues. Sistema Nacional de Unidades de Conservação. São Paulo. RT. 2006.

SAMPAIO, José Adércio Leite; WOLD, Chris; NARDY, Afrânio. Princípios de Direito Ambiental: na dimensão internacional e comparada. Belo Horizonte : Del Rey, 2003.

SARLET, Ingo Wolfgang & FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ambiental. São Paulo. RT. 2011.

SOARES JÚNIOR, Jarbas; GALVÃO, Fernando (coords). Direito Ambiental na visão da Magistratura e do Ministério Público; Coordenadores. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.