Ação da Defensoria Pública sobre erro médico é tema de reportagem no Bom Dia MS

A decisão favorável que a Defensoria Pública, da comarca de Campo Grande, recebeu para uma ação referente a erro médico foi tema de reportagem exibida, hoje (8), no telejornal Bom Dia MS, da emissora TV Morena.

A matéria mostrou o caso da senhora Valdeci Batista Santos que recebeu a indenização de um ortopedista, da Santa Casa. Conforme determinação da justiça, o médico cometeu imperícia e imprudência durante o atendimento da filha dela que, na época, tinha 8 anos e fora atropelada no trânsito da Capital. No atendimento, o ortopedista dispensou a criança afirmando que não havia registro de fratura.

Retornei três vezes ao mesmo profissional, mas ele foi irredutível, dizia não houve fratura, comenta.

Duas semanas depois, diante das fortes dores que a menina sentia, a família realizou consulta com outro profissional que, a partir de exames, confirmou a existência de 2 fraturas.

Na matéria, produzida pelos jornalistas Rodrigo Grando e Eduardo de Almeida, a mãe contou os transtornos provocados pelo erro médico.

Houve gasto na época, tivemos que recorrer a hospital particular, pagar condução para tudo, comenta.

A Defensora Pública de Segunda Instância Vera Regina Prado Martins, responsável pela ação, explicou à equipe de reportagem que a dificuldade em reunir os documentos e os recursos previstos em várias instâncias da justiça, são as principais causas da morosidade no julgamento de processos envolvendo erros médicos.

Ação de erro médico é uma ação muito particular e, normalmente, envolve um médico e um hospital. Então isso gera desdobramentos no processo, porque são dois réus que irão apresentar a suas defesas, posteriormente haverá a manifestação da Defensoria Pública, audiências serão realizadas, novos laudos médicos serão elaborados, e somente depois será proferida uma sentença. Além disso, nós temos muita dificuldade também nos laudos periciais, porque serão outros médicos que estarão analisando aquele primeiro documento médico que instruiu a nossa inicial. Tudo isso demanda um certo tempo, explica a Defensora na reportagem.

O caso não foi deferido na Primeira Instância, mas obteve resultado satisfatório na Segunda Instância e, por unanimidade, no Superior Tribunal de Justiça.

A reportagem repercutiu o assunto com a Associação das Vítimas de Erros Médicos, representada pelo presidente da Instituição Valdemar Moraes. Segundo ele, em Mato Grosso do Sul cerca de 700 denúncias feitas na entidade chegaram na Justiça em 2007, ano em que a entidade foi criada. Mas desde esse período, nenhum dos casos teve a sentença definitiva pela Justiça.

Na notícia sobre o deferimento da ação, veiculada no site da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul no dia 31 de julho, Valdeci Batista Santos fala do apoio que a família encontrou na Defensoria Pública.

Valdeci Batista Santos com a filha Ariane Batista, que hoje tem 20 anos.

Minha filha era uma criança e quase perdeu o pezinho. Foi um sufoco imenso, corremos contra o tempo, contra tudo para que a sequela fosse a menor possível. Foi muito difícil. Encontrei amparo na Defensoria Pública do Estado, onde todas às vezes fui bem tratada, bem informada e onde recebi defesa da Dra. Vera Regina Prado Martins. Nas audiências parecia que éramos uma formiguinha diante de um elefante. Mas a Dra. Vera é forte, inteligente, muito firme e tem postura séria. Vencemos. Minha filha foi influenciada pela atuação dela ao escolher o curso de Direito, finaliza.

A reportagem completa pode ser conferida no endereço eletrônico:

http://g1.globo.com/videos/mato-grosso-do-sul/bom-dia-ms/t/edicoes/v/falta-de-documentoserecursos-fazem-atrasar-os-julgamentos-envolvendo-erros-medicos/2743781/