Ação da DPU garante medicamento contra câncer linfático a pacientes da Bahia

Salvador – Após ação civil pública (ACP) ajuizada em maio deste ano pela Defensoria Pública da União (DPU) em Feira de Santana, a Justiça Federal determinou o fornecimento do medicamento Rituximabe (Mabthera®) pelo Estado da Bahia à Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Feira de Santana. A ação da DPU teve como objetivo a imediata disponibilização de estoque do fármaco a pacientes com linfoma difuso de grandes células B, doença que se desenvolve nos gânglios linfáticos do corpo.

No período de ajuizamento da ação, seis pessoas que fazem tratamento na Santa Casa de Misericórdia em Feira de Santana sofriam com o atraso de cerca de quatro meses no fornecimento da droga. De acordo com laudos apresentados pela unidade, o uso da medicação associado à quimioterapia apresenta chance de êxito de 70%. Com a realização da quimioterapia de forma isolada, o índice cai para 35%, reduzindo, assim, as probabilidades de cura dessas pessoas.

Em audiência de conciliação realizada posteriormente, a DPU informou que os pacientes listados na ACP já haviam iniciado o tratamento, mas que surgiram outros quatro casos ainda pendentes de recebimento do medicamento. Na decisão que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela, a juíza da 2ª Vara Federal de Feira de Santana determinou ao Estado da Bahia que providencie, no prazo de 10 dias a contar da intimação, o fornecimento do Rituximabe (Mabthera®) à Unacon, na dosagem de 4200 mg (quantidade suficiente para atender à média de novos casos no município), a cada dois meses. Intimou, ainda, o Estado para que em 72 horas o medicamento seja fornecido aos quatro pacientes que procuraram a Justiça após a realização da audiência de conciliação. Além disso, o Estado da Bahia deverá informar se tem solução alternativa para o atendimento célere dos novos casos que venham a ser informados pela Unacon.

Segundo o defensor público federal Erik Boson, que atua no caso, a decisão favorável é muito importante porque pode salvar de imediato a vida dessas quatro pessoas. “Além disso, essa atitude preventiva tem ainda o potencial de resolver o problema de fornecimento do medicamento e evitar que o atraso prejudique a vida de todos os pacientes que necessitem dele a partir de agora em Feira de Santana”, afirmou.

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LAM/KNM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União