Acesso a dados é tema de cooperação técnica firmada entre a DPU e o INSS

Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram, nesta terça-feira (7), acordo de cooperação técnica para a disponibilização de dados do Sistema Único de Benefícios (Sisben) e do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi). O documento foi assinado pelo defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Paz e pelo presidente do INSS, Leonardo de Melo Gadelha.

Atualmente, para que a DPU tenha acesso a alguma informação sobre benefício de assistidos, é necessário encaminhar ofício para as agências do INSS com o pedido da informação. Com a celebração do acordo, os defensores federais terão mais autonomia para a pesquisa e acesso às informações dentro de seu próprio gabinete.

O presidente do INSS, Leonardo de Melo Gadelha, ressaltou a importância de fechar acordo com uma instituição que tem prestígio e admiração da população brasileira como a DPU. “Eu acho que estamos dando prosseguimento a uma diretriz de governo e a uma política de Estado. O governo tem sido muito claro no sentido de que suas bases precisam ser compartilhadas por todas as estruturas (...). Para o INSS, cumprir o que é determinado pela legislação e orientado pelo governo é muito mais tranquilo quando se faz com instituições que gozam de prestígio junto à sociedade, que são benquistas pela população do nosso país e prestam um relevante serviço ao desenvolvimento da nação”, disse Leonardo Gadelha.

O defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Paz, afirmou que a assinatura do convênio é um passo importante para o avanço no acesso e na interligação de sistemas das duas instituições. “O ato viabilizado neste momento vai trazer uma melhora, um incremento de qualidade e excelência no trabalho dos defensores públicos que estão por todo o Brasil prestando assistência jurídica previdenciária. Também vai preparar a plataforma de operações interligadas para o compartilhamento maior e mais técnico de informações relevantes para a melhor prestação jurídica”, declarou Carlos Paz.

Também estiveram presentes à cerimônia o subdefensor público-geral federal, Edson Rodrigues Marques, o corregedor-geral da DPU, defensor Lúcio Ferreira Guedes, o assessor do presidente do INSS, Eduardo Flores, a secretária-geral executiva da DPU, defensora Liana Lidiane Pacheco Dani, o secretário-geral de Controle Interno e Auditoria da DPU, defensor Euzano Antônio Braun, o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), defensor Igor Roque e os defensores federais que integram o Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU), Flávia Borges Margi, Karina Rocha Mitleg Bayerl, Leonardo Cardoso de Magalhães, Marcos Antonio Paderes Barbosa e Thomas de Oliveira Gonçalves.

JCS/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União