Ações de combate ao trabalho infantil realizadas pelo TRT-15 são apresentadas no Fórum Global da Criança, na Suécia

O rei Carlos XVI Gustavo foi o anfitrião do Global Child Forum

Convidado pelo rei Carlos XVI Gustavo e pela rainha Sílvia Sommerlath, da Suécia, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, integrou a delegação brasileira que foi a Estocolmo, durante o período de 9 a 13 de abril, participar de missão institucional no Fórum Global da Criança (Global Child Forum). O presidente apresentou, no Palácio Real, algumas das ações realizadas pelo TRT-15 no combate ao trabalho infantil e no estímulo à aprendizagem.

"A promoção e a defesa dos direitos das crianças não possuem fronteiras, elas ensejam ações concatenadas e parcerias no mundo todo. O diálogo com empresas, sociedade civil e delegados de governos de países desenvolvidos e em desenvolvimento permitiu inserir o trabalho feito por nós, magistrados e servidores do TRT-15, nessa frente ampla e global", afirmou o desembargador Fernando Borges.

Da esquerda para a direita, o embaixador Marcos Vinícius Pinta Gama, os procuradores Rafael Dias Marques, Ronaldo José de Lira e Ronaldo Curado Fleury, a rainha Sílvia, o desembargador Fernando Borges, o assessor Roberto Koga e a embaixadora Leda Lúcia Martins Camargo

As ações do TRT-15 foram apresentadas pelo presidente Fernando Borges em uma das quatro salas de workshop do Fórum Internacional, que contou com o prestígio da presença da princesa Vitória Ingrid Alice Desidéria, herdeira do trono sueco.

Comitiva brasileira foi recebida pela presidente do Tribunal do Trabalho da Suécia, dra. Karin Renman

A delegação brasileira participou, ademais, de encontro com representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e de importante reunião com a presidente do Tribunal do Trabalho local, Dra. Karin Renman, com representantes da maior Central Sindical de trabalhadores da Suécia, e com a Associação Nacional dos Empregadores da Indústria, as quais oportunizaram intercâmbio de relevantes informações sobre os sistemas jurídicos do Brasil e da Suécia.

Também foi realizada visita à Stockholm School of Ecnomics, recepcionada pela diretora Karin Wiström, momento em que houve explanação dos professores Richard Friberg e Jacob Wallenberg à comitiva brasileira acerca do sistema econômico sueco contemporâneo. Houve, ainda, visitas às matrizes das empresas Scania e Ericsson, ambas com plantas importantes no Brasil.

Por fim, os representantes brasileiros foram recepcionados pelo Embaixador do Brasil em Estocolmo, Marcos Vinícius Pinta Gama, em sua residência oficial, encontro que contou também com a presença do Ministro da Embaixada, Alexandre Scultori.

Destaca-se, por oportuno, todo o apoio e estruturação dispensada à comitiva nacional pelo cônsul-geral da Suécia em São Paulo, Renato Pacheco Neto, e pelo vice-cônsul, Peter Johansson.

Organizado em parceria com o Unicef, o Fórum Global da Criança reuniu os maiores líderes da atualidade para diálogo e ações sobre os direitos da criança

Além do presidente do TRT-15, compuseram a comitiva brasileira o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, o procurador e vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Ronaldo José de Lira, e o cônsul-geral da Suécia em São Paulo, Renato Pacheco Neto. Eles foram acompanhados pelo chefe de gabinete do procurador-geral do Trabalho, Rafael Dias Marques, e pelo assessor econômico do TRT-15, Roberto Koga.

Combate ao trabalho infantil na 15ª Região

Desde 2013, o TRT-15 participa do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, promovendo ações que contribuem para a erradicação do trabalho de crianças e que assegurem adequada profissionalização aos adolescentes.

O Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem deste Tribunal é composto pelos Desembargadores João Batista Martins César, Gestor Regional que o preside, e Tereza Aparecida Asta Gemignani, além dos juízes Eliana dos Santos Alves Nogueira, José Roberto Dantas Oliva e Tárcio Vidotti.

A 15ª Região instalou dez Juizados Especiais da Infância e Adolescência para instruir, conciliar e julgar os processos envolvendo trabalhador com idade inferior a dezoito anos, incluindo os pedidos de autorização para o trabalho de crianças e adolescentes, as ações civis públicas e coletivas e as autorizações para fiscalização de trabalho infantil doméstico.

Em parceria com o Ministério Público do Trabalho e com o Ministério do Trabalho, o TRT da 15ª Região tem promovido várias audiências públicas com empresas para tratar do cumprimento da Lei da Aprendizagem, que estabelece cotas para contratação de aprendizes pelas empresas.