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2 de Maio de 2024
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    Acompanhamento de mudanças legislativas é foco da Comissão de Direito Marítimo e Portuário

    há 8 anos

    Durante solenidade de posse, realizada na sede da OAB SP na quinta-feira (07/07), os membros da Comissão de Direito Marítimo e Portuário ouviram o presidente do grupo, Luiz Henrique Pereira de Oliveira, reforçar que o time deve se concentrar em acompanhar as mudanças legislativas pertinentes a este segmento do Direito que poderão ocorrer em pouco tempo. “Vamos manter a atenção com as emendas do Projeto do novo Código Comercial, que tramita na Câmara dos Deputados, e com o Projeto de Lei que altera o atual Código Comercial, em estudo no Senado Federal”, prometeu Oliveira.O advogado também colocou como prioridade da Comissão o incentivo à arbitragem e à mediação no Direito Marítimo. Para isso, o grupo de trabalho conta também com Pedro Henrique Jardim (vice-presidente), Cláudio Alberto Eidelchtein (secretário geral) e Marcelo Tavolaro dos Santos Oliveira (secretário adjunto).Representando a Diretoria da OAB SP na solenidade de posse, o vice-presidente Fábio Romeu Canton Filho, também responsável pelo Departamento de Comissões, afirmou que as 148 Comissões da casa são os braços que materializam a atividade da entidade, nos mais variados segmentos e ramos do Direito.A Comissão de Direito Marítimo e Portuário tem como membros: Ana Paula Dias Gargioni, André Benevides de Carvalho, André Camargo Galvão, Andrea Belfiori da Silva, Anne Gonçalves Eidelchtein, Antonio Marcos Gonçalves Abussafi, Breno Garbois Fernandes Ribeiro, Camila Salgado Gomes, Cesar Elias Ortolan, Christian Smera Britto, Dina Cury Nunes da Silva, Eduardo de Almeida Ferreira, Eduardo Ribeiro Costa, Fabiana Simões Martins, Felipe de Andrade Krausz, Felipe Leite Acciaris Ribeiro Dias, Gabriella Ramos de Andrade Moreira, Gerson Luís Lima Ramos, Henrique Santos Costa de Souza, Iara Cristina Pita Silveira, Ignês Gambelli, Ígor Santos Katz, Ilton Alexandre Elias Luz, José Luiz Bayeux Neto, Jurandir de Sousa Oliveira, Laércio Cruz Uliana Junior, Larry John Rabb Carvalho, Lissa Caron Sarraf e Silva, Lucas Ataydes Leite Seabra, Lucas Cunha Beltrame, Luiz Cesar Lima da Silva, Marcio Roberto Gotas Moreira, Marcio Sebastião Aguiar, Marcos Simões Martins Filho, Maria Luiza Morinigo de Souza, Patricia da Silva Neves, Renan Lopes Machado, Renato André Santos Canuto, Ricardo Alexandre Ferrari Rubi, Ricardo Eidelchtein, Rubens Walter Machado Filho, Tatiana Véspoli dos Santos, Thais Fidelis Antenucci, Vitor Henrique Pereira Faria, William Costa Tioyama, Alexandro Ferreira, Djalma Putrique, Gilson Aparecido Pichioli, Giovanna Leão D’angelo, Gustavo Murari, Jorge Matusevicius, José Teixeira Filho, José Vitor Mamede, Melina Hidalgo, Roberto Pereira Carrelas, Viriato Do Nascimento Geraldes e Vitor Santos.

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/acompanhamento-de-mudancas-legislativas-e-foco-da-comissao-de-direito-maritimo-e-portuario/360557760

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