Acompanhe a pauta de continuação de julgamento da 772ª Sessão Ordinária do dia 01/03
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), através da Câmara Única realiza no dia 01 de Março de 2011 (terça-feira), às 8 horas, a 772ª Sessão Ordinária para a continuação de julgamento de processos adiados constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e mais os seguintes:
PROCESSO: APELAÇÃO CRIMINAL Vista Des. Edinardo Souza
Número do processo: 0011834-03.2004.8.03.0001
Origem: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPÁ
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Apelado: LEDIANE DA SILVA GUEDES
Advogado: Dr. WILIANE DA SILVA FAVACHO
Relator: Juiz Convocado CESAR PEREIRA
Revisor: Desembargador EDINARDO SOUZA
Vogal: Desembargador RAIMUNDO ALVES
Procuradora de Justiça: Dra. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO
EM PAUTA
PROCESSO: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Número do processo: 0010073-68.2003.8.03.0001
Origem: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPÁ
Recorrente: ARLENE MARIA DE MORAES FAVACHO
Advogado: Dr. ALMYR CARLOS FAVACHO
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
1º Vogal: Desembargador LUIZ CARLOS
2º Vogal: Desembargador EDINARDO SOUZA
Procuradora de Justiça: Dra. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO
PROCESSO: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Número do processo: 0017615-64.2008.8.03.0001
Origem: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPÁ
Recorrente: JONATAN DA SILVA DE SOUZA
Advogada: Dra. MARA CHRISTIAN SILVA DE SOUSA
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Advogado: Dr. VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO
Relator: Juiz Convocado CONSTANTINO BRAHUNA
1º Vogal: Juiz Convocado CESAR PEREIRA
2º Vogal: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Procuradora de Justiça: Dra. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO
PROCESSO: RECURSO DE OFÍCIO CRIMINAL
Número do processo: 0001795-64.1992.8.03.0001
Origem: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPÁ
Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Requerido: REGILDO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: Dr. ASTOR NUNES BARROS
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
1º Vogal: Desembargador LUIZ CARLOS
2º Vogal: Desembargador EDINARDO SOUZA
Procuradora de Justiça: Dra. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO
PROCESSO: APELAÇÃO CRIMINAL
Número do processo: 0000064-82.2010.8.03.0007
Origem: VARA ÚNICA DE CALÇOENE
Apelante: ROSÁRIO FERREIRA PEREIRA
Advogado: Dr. ALESSANDRO LEAL CORDEIRO
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador LUIZ CARLOS
Revisor: Juiz Convocado CESAR PEREIRA
Vogal: Desembargador EDINARDO SOUZA
Procuradora de Justiça: Dra. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO
PROCESSO: APELAÇÃO CRIMINAL
Número do processo: 0000840-81.2007.8.03.0009
Origem: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Apelantes: JOSÉ CARLOS RUFINO DA SILVA e PABLO DE JESUS DA SILVA
Advogado: Dr. LAUDENOR JACOB GOMES
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador EDINARDO SOUZA
Revisor: Desembargador RAIMUNDO VALES
Vogal: Juiz Convocado CONSTANTINO BRAHUNA
Procuradora de Justiça: Dra. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO
PROCESSO: APELAÇÃO CRIMINAL
Número do processo: 0000937-71.2008.8.03.0001
Origem: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPÁ
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Apelado: GREDSTON FERREIRA CAMPOS
Advogado: Dr. LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA (Defensor Público)
Relator: Juiz Convocado CONSTANTINO BRAHUNA
Revisor: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Vogal: Desembargador LUIZ CARLOS
Procuradora de Justiça: Dra. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO
PROCESSO: APELAÇÃO CRIMINAL
Número do processo: 0003927-77.2009.8.03.0008
Origem: 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Apelado: PEDRO DA ROCHA RODRIGUES
Advogado: Dr. SARITA ROSA DE JESUS MENEZES (Defensor Público)
Relator: Juiz Convocado CONSTANTINO BRAHUNA
1º Vogal: Juiz Convocado CESAR PEREIRA
2º Vogal: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Procuradora de Justiça: Dra. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO
PROCESSO: APELAÇÃO CRIMINAL
Número do processo: 0005605-22.2007.8.03.0001
Origem: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE MACAPÁ
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Apelado: AMAURI ALVES DE LIMA
Advogado: Dr. SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES
Relator: Desembargador RAIMUNDO VALES
Revisor: Juiz Convocado CONSTANTINO BRAHUNA
Vogal: Juiz Convocado CESAR PEREIRA
Procuradora de Justiça: Dra. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO
PROCESSO: APELAÇÃO CRIMINAL
Número do processo: 0005725-94.2009.8.03.0001
Origem: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE MACAPÁ
Apelante: ARIELSON RIBEIRO DA CRUZ
Advogado: Dr. TIAGO GOMES DE MELO
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador LUIZ CARLOS
Revisor: Juiz Convocado CESAR PEREIRA
Vogal: Desembargador EDINARDO SOUZA
Procuradora de Justiça: Dra. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO
PROCESSO: APELAÇÃO CRIMINAL
Número do processo: 0013287-33.2004.8.03.0001
Origem: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ
Apelante: JOCELINO BRANDAO QUINTELA
Advogado: Dr. JOSIMAR DE SOUZA
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador LUIZ CARLOS
Revisor: Juiz Convocado CESAR PEREIRA
Vogal: Desembargador EDINARDO SOUZA
Procuradora de Justiça: Dra. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO
PROCESSO: APELAÇÃO CRIMINAL
Número do processo: 0017890-47.2007.8.03.0001
Origem: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPÁ
Apelantes: HERINILTON DE SOUZA SENA E SENA e LUCENILDO DE SOUZA SENA
Advogado: Dr. LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA (Defensor Público)
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Juiz Convocado CONSTANTINO BRAHUNA
Revisor: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Vogal: Desembargador LUIZ CARLOS
Procuradora de Justiça: Dra. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO
PROCESSO: APELAÇÃO CRIMINAL
Número do processo: 0019965-59.2007.8.03.0001
Origem: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPÁ
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Apelado: JONILSON BRITO DE SOUSA
Advogado: Dr. HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Defensor Público)
Relator: Desembargador RAIMUNDO VALES
1º Vogal: Juiz Convocado CONSTANTINO BRAHUNA
2º Vogal: Juiz Convocado CESAR PEREIRA
Procuradora de Justiça: Dra. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO
PROCESSO: APELAÇÃO CRIMINAL
Número do processo: 0027662-97.2008.8.03.0001
Origem: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPÁ
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Apelado: ANDERSON DA COSTA DA CONCEIÇÃO
Advogado: Dr. JAIR GOMES SAMPAIO (Defensor Público)
Relator: Desembargador LUIZ CARLOS
Revisor: Juiz Convocado CESAR PEREIRA
Vogal: Desembargador EDINARDO SOUZA
Procuradora de Justiça: Dra. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO
PROCESSO: APELAÇÃO CRIMINAL
Número do processo: 0032155-25.2005.8.03.0001
Origem: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE MACAPÁ
Apelante: ADRIANO DE FATIMA BRITO DA SILVA
Advogado: Dr. RODRIGO MONTEIRO PEDRO (Defensor Público)
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador RAIMUNDO VALES
Revisor: Juiz Convocado CONSTANTINO BRAHUNA
Vogal: Juiz Convocado CESAR PEREIRA
Procuradora de Justiça: Dra. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO
PROCESSO: APELAÇÃO CRIMINAL
Número do processo: 0039985-03.2009.8.03.0001
Origem: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ
Apelante: JOCIMAR MARCOLINO SILVA PORTO
Advogado: Dr. LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Juiz Convocado CONSTANTINO BRAHUNA
Revisor: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Vogal: Desembargador LUIZ CARLOS
Procuradora de Justiça: Dra. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO
PROCESSO: REMESSA EX-OFICIO
Número do processo: 0001073-44.2003.8.03.0001
Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Parte Autora: LAERCIO AIRES DOS SANTOS
Advogado: Dr. JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES
Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ e MUNICÍPIO DE MACAPÁ
Advogados: Dr. LUCIANA LIMA MARIALVES DE MELO e JOSE HENRIQUE DE MENDONCA DIAS
Relator: Desembargador RAIMUNDO VALES
1º Vogal: Juiz Convocado CONSTANTINO BRAHUNA
2º Vogal: Juiz Convocado CESAR PEREIRA
Procuradora de Justiça: Dra. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO
PROCESSO: REMESSA EX-OFICIO
Número do processo: 0018422-50.2009.8.03.0001
Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Parte Autora: EDILSON GUEDES DE ALMEIDA
Advogado: Dr. CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA
Parte Ré: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO DO SENAC/AP
Advogado: Dr. HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES
Relator: Juiz Convocado CONSTANTINO BRAHUNA
1º Vogal: Juiz Convocado CESAR PEREIRA
2º Vogal: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Procuradora de Justiça: Dra. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO
SEGREDO DE JUSTIÇA
PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL
Número do processo: 0000095-58.2008.8.03.0012
Origem: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI
Apelante: H. H. D. D.
Advogado: Dr. MARCIO FERREIRA DA SILVA
Apelado: L. O. F. P.
Representante Legal: J. F. P.
Advogado: Dr. MAIK ROBERTO BALACÓ SANTOS (Defensor Público)
Relator: Desembargador LUIZ CARLOS
Revisor: Juiz Convocado CESAR PEREIRA
Vogal: Desembargador EDINARDO SOUZA
Procuradora de Justiça: Dra. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO
PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL
Número do processo: 0000754-08.2010.8.03.0009
Origem: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Apelante: TELEMAR NORTE E LESTE S/A
Advogado: Dr. ELADIO MIRANDA LIMA
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador MÁRIO GURTYEV
Revisor: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Vogal: Desembargador LUIZ CARLOS
SEGREDO DE JUSTIÇA
PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL
Número do processo: 0000901-59.2009.8.03.0012
Origem: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI
Apelante: M. P. DO E. DO A.
Apelado: G. C. S.
Relator: Desembargador LUIZ CARLOS
Revisor: Juiz Convocado CESAR PEREIRA
Vogal: Desembargador EDINARDO SOUZA
Procuradora de Justiça: Dra. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO
PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL
Número do processo: 0000944-63.2008.8.03.0001
Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Apelante: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÁRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA
Advogado: Dr. ALAN FERREIRA DE SOUZA
Apelado: LUZIA MACIEL AMANAJAS
Relator: Desembargador LUIZ CARLOS
Revisor: Juiz Convocado CESAR PEREIRA
Vogal: Desembargador EDINARDO SOUZA
PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL
Número do processo: 0003755-38.2009.8.03.0008
Origem: 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI
Apelante: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES
Apelado: MARIA PAULA DIAS VIANA
Advogado: Dr. MARCIA VANESSA SILVA MENDONÇA (Defensor Público)
Relator: Desembargador LUIZ CARLOS
Revisor: Juiz Convocado CESAR PEREIRA
Vogal: Desembargador EDINARDO SOUZA
PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL
Número do processo: 0005774-38.2009.8.03.0001
Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE AMAPÁ - CEA
Advogado: Dr. ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO
Apelados: CLEBSON NAZARENO DA SILVA MOURA, S. H. C. N. MOURA. - ME e SILVIA HITOMI COSTA NISHI MOURA
Advogado: Dr. RICARDO GONCALVES DOS SANTOS
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Revisor: Desembargador LUIZ CARLOS
Vogal: Desembargador EDINARDO SOUZA
PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL
Número do processo: 0006167-94.2008.8.03.0001
Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Apelante: RUBENICIO CORREA MARTINS
Advogado: Dr. TIAGO STAUDT WAGNER
Apelado: ESTADO DO AMAPÁ
Advogado: Dr. THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
1º Vogal: Desembargador LUIZ CARLOS
2º Vogal: Desembargador EDINARDO SOUZA
PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL
Número do processo: 0009394-24.2010.8.03.0001
Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Apelante: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A
Advogado: Dr. GABRIELA ROVERI FERNANDES
Apelado: JANILCE MARA DE OLIVEIRA - EPP
Relator: Juiz Convocado CONSTANTINO BRAHUNA
1º Vogal: Juiz Convocado CESAR PEREIRA
2º Vogal: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL
Número do processo: 0010361-69.2010.8.03.0001
Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Apelante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado: JULIANA MONTEIRO PEDRO
Apelados: DAIANE DE ANDRADE ALFAIA, MARCIO DIELISON DE ANDRADE ALFAIA e MICHEL DIELSON DE ANDRADE
Advogada: NEUSA A XAVIER MORAES
Relator: DESEMBARGADOR MÁRIO GURTYEV
1º Vogal: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
2º Vogal: Desembargador LUIZ CARLOS
Procuradora de Justiça: Dra. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO
PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL
Número do processo: 0010910-79.2010.8.03.0001
Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Apelante: KATIA CILENE COUTINHO LIMA
Advogado: Dr. ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA
Apelado: AUTOMOTO - AUTOMÓVEIS E MOTOS DO AMAPÁ – LTDA e VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA
Advogado: Dr. ALBERTO SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM e RODRIGO MONTEIRO PEDRO
Relator: Juiz Convocado CONSTANTINO BRAHUNA
Revisor: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Vogal: Desembargador LUIZ CARLOS
PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL
Número do processo: 0011519-62.2010.8.03.0001
Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Apelante: ESTADO DO AMAPÁ
Advogado: Dr. HEIDER SILVA SANTOS
Apelado: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado: Dr. TIAGO STAUDT WAGNER
Relator: Desembargador LUIZ CARLOS
Revisor: Juiz Convocado CESAR PEREIRA
Vogal: Desembargador EDINARDO SOUZA
PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL
Número do processo: 0016014-23.2008.8.03.0001
Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Apelante: ESTADO DO AMAPÁ
Advogado: Dr. HÉLIO RIOS FERREIRA
Apelado: LUIZ CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA
Advogado: Dr. KENNIA PINHEIRO DA SILVA
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Revisor: Desembargador LUIZ CARLOS
Vogal: Desembargador EDINARDO SOUZA
PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL
Número do processo: 0016721-25.2007.8.03.0001
Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Apelante: ESTADO DO AMAPÁ
Advogado: Dr. JIMMY NEGRAO MACIEL
Apelado: DILCILENE SERRA LOPES
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO SERRA TAVARES (Defensor Público)
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Revisor: Desembargador LUIZ CARLOS
Vogal: Desembargador EDINARDO SOUZA
PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL
Número do processo: 0016913-84.2009.8.03.0001
Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Apelantes: ESTADO DO AMAPÁ e FRANCISCO MARQUES ALMEIDA
Advogados: Dr. HÉLIO RIOS FERREIRA e ANCELMO DA COSTA MIRANDA
Apelados: FRANCISCO MARQUES ALMEIDA e ESTADO DO AMAPÁ
Advogados: Dr. ANCELMO DA COSTA MIRANDA e HÉLIO RIOS FERREIRA
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Revisor: Desembargador LUIZ CARLOS
Vogal: Desembargador EDINARDO SOUZA
PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO
Número do processo: 0022015-58.2007.8.03.0001
Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Apelantes: FREDSON AUGUSTO GOMES DA MATTA e ESTADO DO AMAPÁ
Advogados: Dr. TIAGO STAUDT WAGNER e EDILENE CHAGAS FARIA
Apelados: ESTADO DO AMAPÁ e FREDSON AUGUSTO GOMES DA MATTA
Advogados: Dr. EDILENE CHAGAS FARIA e TIAGO STAUDT WAGNER
Relator: Juiz Convocado CONSTANTINO BRAHUNA
1º Vogal: Juiz Convocado CESAR PEREIRA
2º Vogal: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL
Número do processo: 0028971-85.2010.8.03.0001
Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Apelantes: ESTADO DO AMAPÁ e RUBENS SILVA FIGUEIREDO
Advogado: Dr. JIMMY NEGRAO MACIEL e ANCELMO DA COSTA MIRANDA
Apelados: RUBENS SILVA FIGUEIREDO e ESTADO DO AMAPÁ
Advogado: Dr. ANCELMO DA COSTA MIRANDA e JIMMY NEGRAO MACIEL
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Revisor: Desembargador LUIZ CARLOS
Vogal: Desembargador EDINARDO SOUZA
PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL
Número do processo: 0029107-82.2010.8.03.0001
Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Apelante: GOL LINHAS AÉREAS S/A
Advogado: Dr. MORENO DE OLIVEIRA TAVORA
Apelado: GIORDANNA ABDON COLLARES e STEPHANIE ABDON COLLARES
Advogado: Dr. ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Revisor: Desembargador LUIZ CARLOS
Vogal: Desembargador EDINARDO SOUZA
Procuradora de Justiça: Dra. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO
PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL
Número do processo: 0030566-56.2009.8.03.0001
Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Apelante: JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA
Advogado: Dr. EDUARDO DOS SANTOS TAVARES
Apelado: CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE
Advogado: Dr. MARCIO ALVES FIGUEIRA
Relator: Juiz Convocado CONSTANTINO BRAHUNA
1º Vogal: Juiz Convocado CESAR PEREIRA
2º Vogal: Desembargador LUIZ CARLOS
PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL
Número do processo: 0030737-47.2008.8.03.0001
Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Apelante: ESTADO DO AMAPÁ
Advogado: Dr. ANTONIO ALANO ARARUNA DUARTE
Apelado: ANTONIA FERREIRA DE ALMADA
Advogado: Dr. CHARLLES SALES BORDALO
Relator: Desembargador MÁRIO GURTYEV
Revisor: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Vogal: Desembargador LUIZ CARLOS
PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO
Número do processo: 0032497-65.2007.8.03.0001
Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Apelantes: VIVIAN RÉGIA BANDEIRA DA SILVA e ESTADO DO AMAPÁ
Advogado: Dr. TIAGO STAUDT WAGNER e ANTONIO CLESIO CUNHA DOS SANTOS
Apelados: ESTADO DO AMAPÁ e VIVIAN RÉGIA BANDEIRA DA SILVA
Advogado: Dr. ANTONIO CLESIO CUNHA DOS SANTOS, TIAGO STAUDT WAGNER
Relator: Desembargador LUIZ CARLOS
Revisor: Juiz Convocado CESAR PEREIRA
Vogal: Desembargador EDINARDO SOUZA
PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL
Número do processo: 0035187-96.2009.8.03.0001
Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Apelante: BANCO DA AMAZÔNIA S/A
Advogado: Dr. GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO
Apelado: ANTONIO PEIXOTO PONTES
Advogado: Dr. BENEDITO MARQUES DA ROCHA
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Revisor: Desembargador LUIZ CARLOS
Vogal: Desembargador EDINARDO SOUZA
PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL
Número do processo: 0039528-68.2009.8.03.0001
Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Apelante: ESTADO DO AMAPÁ
Advogado: Dr. VICTOR MORAIS CARVALHO BARRETO
Apelado: UBIRAELSON SILVA UCHOA
Advogado: Dr. MAURO MACÊDO
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Revisor: Desembargador LUIZ CARLOS
Vogal: Desembargador EDINARDO SOUZA
PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL
Número do processo: 0040294-58.2008.8.03.0001
Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Apelante: DIONES BARATA ALVES
Advogado: Dr. ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA
Apelado: BANCO BRADESCO SA
Advogado: Dr. JONAS DOUGLAS FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Revisor: Desembargador LUIZ CARLOS
Vogal: Desembargador EDINARDO SOUZA
PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL
Número do processo: 0041415-87.2009.8.03.0001
Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Apelante: IRB BRASIL RE
Advogado: Dr. FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA
Apelado: RAYANE AMORIM NUNES
Advogado: Dr. SÔNIA MARIA DA SILVA FERREIRA LIMA
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
1º Vogal: Desembargador LUIZ CARLOS
2º Vogal: Desembargador EDINARDO SOUZA
Procuradora de Justiça: Dra. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO
PROCESSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Número do processo: 0000018-80.2011.8.03.0000
Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Agravante: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado: Dr. JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
Agravado: UBIRATAN MONTEIRO BARBOSA
Advogado: Dr. LUIZ MÁRIO ARAUJO LIMA
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
1º Vogal: Desembargador LUIZ CARLOS
2º Vogal: Desembargador EDINARDO SOUZA
PROCESSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Número do processo: 0000019-65.2011.8.03.0000
Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Agravante: UNIMED DE MACAPÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Advogado: Dr. ALESSANDRO DE JESUS UCHOA DE BRITO
Agravado: GUIA NACIONAL EMPRESARIAL LTDA
Advogado: Dr. PRISCILA TELES DE SOUZA
Relator: Desembargador RAIMUNDO VALES
1º Vogal: Juiz Convocado CONSTANTINO BRAHUNA
2º Vogal: Juiz Convocado CESAR PEREIRA
PROCESSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Número do processo: 0000020-50.2011.8.03.0000
Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Agravante: UNIMED DE MACAPÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Advogado: Dr. ALESSANDRO DE JESUS UCHOA DE BRITO
Agravado: ANA PAULA CÂMARA TRINDADE
Advogado: Dr. JUSELMA NEGRY E SILVA
Relator: Juiz Convocado CONSTANTINO BRAHUNA
1º Vogal: Juiz Convocado CESAR PEREIRA
2º Vogal: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
PROCESSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Número do processo: 0001316-44.2010.8.03.0000
Origem: 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA
Agravante: MUNICIPIO DE SANTANA
Advogado: Dr. DEIRE SANDRE CORREA
Agravado: BANCO FIBRA S/A
Advogado: Dr. TIAGO GOMES DE MELO
Relator: Juiz Convocado CONSTANTINO BRAHUNA
1º Vogal: Juiz Convocado CESAR PEREIRA
2º Vogal: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
PROCESSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Número do processo: 0001455-93.2010.8.03.0000
Origem: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES
Agravante: ZAMAPÁ MINERACÃO S/A
Advogado: Dr. ULISSES TRASEL
Agravado: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM
Relator: Desembargador LUIZ CARLOS
1º Vogal: Desembargador EDINARDO SOUZA
2º Vogal: Desembargador RAIMUNDO VALES
EM MESA
PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL
Número do processo: 0000741-46.2009.8.03.0008
Origem: 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI
Apelante: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI
Advogado: Dr. GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR
Apelado: MANOEL DE OLIVEIRA SOARES
Advogado: Dr. PAULO CAMPBELL
Relator: Desembargador LUIZ CARLOS
Revisor: Juiz Convocado CESAR PEREIRA
Vogal: Desembargador EDINARDO SOUZA
PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL
Número do processo: 0012407-65.2009.8.03.0001
Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Apelante: MASTIFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Advogado: Dr. RUBEN BEMERGUY
Apelado: CONCRETEIRA COMÉRCIO E SRVIÇOS LTDA
Advogado: Dr. KARLA PATRICIA PEREIRA BORDALO
Relator: Juiz Convocado CESAR PEREIRA
Revisor: Desembargador EDINARDO SOUZA
Vogal: Desembargador RAIMUNDO VALES
PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL
Número do processo: 0001373-79.1998.8.03.0001
Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Apelante: ESTADO DO AMAPÁ
Advogado: Dr. THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
Apelado: MARIA JOSÉ FLEXA MONTEIRO
Advogado: Dr. ANTONIO ATANAZIO PICANCO GONZAGA
Relator: Desembargador LUIZ CARLOS
Revisor: Juiz Convocado CESAR PEREIRA
Vogal: Desembargador EDINARDO SOUZA
PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA EX-OFÍCIO
Número do processo: 0023475-51.2005.8.03.0001
Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Apelante: ESTADO DO AMAPÁ
Advogado: Dr. HERBET GONÇALVES SANTOS
Apelado: JEREMIAS MONTEIRO DOS SANTOS
Advogado: Dr. PATRÍCIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR
Relator: Desembargador LUIZ CARLOS
Revisor: Juiz Convocado CESAR PEREIRA
Vogal: Desembargador EDINARDO SOUZA
PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL
Número do processo: 0029682-61.2008.8.03.0001
Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Apelante: ESTADO DO AMAPÁ
Advogado: Dr. HEIDER SILVA SANTOS
Apelado: CAROLINA GROTT
Advogado: Dr. HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA
Relator: Desembargador LUIZ CARLOS
Revisor: Juiz Convocado CESAR PEREIRA
Vogal: Desembargador EDINARDO SOUZA
PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL
Número do processo: 0003332-36.2008.8.03.0001
Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Apelante: ESTADO DO AMAPÁ
Advogado: Dr. DANIEL GONÇALVES GONDIM
Apelado: ALAN CARLOS DE OLIVEIRA CAMPOS
Advogado: Dr. ELIAS SALVIANO FARIAS
Relator: Desembargador LUIZ CARLOS
Revisor: Juiz Convocado CESAR PEREIRA
Vogal: Desembargador EDINARDO SOUZA
PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL e REMESSA EX-OFÍCIO
Número do processo: 0035003-14.2007.8.03.0001
Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Apelantes: ACELINO AYRES DA SILVA e OUTROS (11) e MUNICÍPIO DE MACAPÁ
Advogados: Dr. LUCIVALDO DA SILVA COSTA e ANA LUCIA FERREIRA DA PAZ
Apelados: MUNICÍPIO DE MACAPÁ e ACELINO AYRES DA SILVA e OUTROS (11)
Advogados: Dr. ANA LUCIA FERREIRA DA PAZ e LUCIVALDO DA SILVA COSTA
Relator: Desembargador LUIZ CARLOS
Revisor: Juiz Convocado CESAR PEREIRA
Vogal: Desembargador EDINARDO SOUZA
PROCESSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Número do processo: 0001436-87.2010.8.03.0000
Vara de Origem: 2º VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Agravante: OTICA VISAO LTDA
Advogado: Dr. ELCIMARA ALBUQUERQUE SALES
Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
Advogado: Dr. VICTOR MORAIS CARVALHO BARRETO
Relator: Juiz Convocado CESAR PEREIRA
1º Vogal: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
2º Vogal: Desembargador LUIZ CARLOS
PROCESSO: APELAÇÃO CRIMINAL
Número do processo: 0002860-08.2003.8.03.0002
Origem: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA
Apelantes: MARÇO ANTONIO FERREIRA DA SILVA e FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS JUNIOR
Advogado: Dr. MAURICIO SILVA PEREIRA e NIELSEN SOBRINHO AMARAL
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador RAIMUNDO VALES
Revisor: Juiz Convocado CONSTANTINO BRAHUNA
Vogal: Juiz Convocado CESAR PEREIRA
Procuradora de Justiça: Dra. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO
PROCESSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL
Número do processo: 0024664-30.2006.8.03.0001
Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Embargante: LUIZ GONZAGA DA SILVA NETO
Advogado: TIAGO STAUDT
Embargado: ESTADO DO AMAPÁ
Advogado: LUCIANA ALVES MARIALVES MELO
Relator: Desembargador LUIZ CARLOS
1º Vogal: Desembargador EDINARDO SOUZA
2º Vogal: Desembargador RAIMUNDO VALES
PROCESSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL
Número do processo: 0030486-63.2007.8.03.0001
Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Embargante: MARIZA LOJAS VAREJISTA LTDA
Advogado: ELLEN BARROS DE PAULA ARAÚJO
Embargado: ESTADO DO AMAPÁ
Advogado: LUCIANA ALVES MARIALVES MELO
Relator: Desembargador LUIZ CARLOS
1º Vogal: Desembargador EDINARDO SOUZA
2º Vogal: Desembargador RAIMUNDO VALES
PROCESSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL
Número do processo: 0043360-12.2009.8.03.0001
Origem: 6 ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Embargante: ANA ROSIANE PEREIRA DE ALENCAR e OUTROS
Advogado: TIAGO STAUDT
Embargado: ESTADO DO AMAPÁ
Advogado:DANIEL GONÇALVES GONDIM
Relator: Desembargador LUIZ CARLOS
1º Vogal: Desembargador EDINARDO SOUZA
2º Vogal: Desembargador RAIMUNDO VALES
Assessoria de Comunicação Social do TJAP
Macapá, 25 de 2011.
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