Acompanhe a Pauta de Julgamento da Câmara Única da 80ª Sessão Extraordinária do dia 09/09

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), através da Câmara Única, realiza no dia 09 de setembro de 2010 (terça-feira), às 9 horas, a 80ª Sessão Extraordinária para julgamento de processos adiados constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e mais os seguintes:

Nº do processo: 0000686-72.2007.8.03.0006

APELAÇAO: TIPO:CRIMINAL

Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Apelado: JANILSON SERRA DOS SANTOS, RENIRALDO BRAZAO DO ROSARIO

Advogado (s): MARCELO DE OLIVEIRA MORAIS - 670AP

Relator: DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO

Nº do processo: 0005674-20.2008.8.03.0001

APELAÇAO: TIPO:CRIMINAL

Apelante: MASTSON DE SOUZA SILVA

Advogado (s): ELVA FATIMA DE SOUZA GOMES - 349AP

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Relator: DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO

Nº do processo: 0011536-06.2007.8.03.0001

APELAÇAO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): HERBET GONÇALVES SANTOS - 16896CE

Apelado: REGIANE DE SOUZA DA SILVA

Advogado (s): CARLOS ALBERTO SERRA TAVARES - 725AP

Relator: DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO

Nº do processo: 0002921-32.2004.8.03.0001

APELAÇAO: TIPO:CÍVEL

Apelante: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO-PMDB

Advogado (s): MARCELO DA SILVA LEITE - 999AP

Apelado: RICARDO LEAO DIAS

Advogado (s): ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO - 137906SP

Relator: DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO

Nº do processo: 0038772-59.2009.8.03.0001

APELAÇAO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO - 1533AP

Apelado: RAIMUNDO DAS NEVES SANTOS MACIEL

Advogado (s): CARLOS ALBERTO SERRA TAVARES - 725AP

Relator: DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO

Nº do processo: 0027022-60.2009.8.03.0001

APELAÇAO: TIPO:CÍVEL

Apelante: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado (s): RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA - 1401AP

Apelado: MARÇO ANTONIO SOUZA DE JESUS

Advogado (s): HELDER MAGALHAES MARINHO - 1361AP

Relator: DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO

Nº do processo: 0002552-14.1999.8.03.0001

APELAÇAO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 1676BAP

Apelado: L.F.BATISTA - ME

Relator: DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO

Nº do processo: 0025169-50.2008.8.03.0001

APELAÇAO: TIPO:CÍVEL

Apelante: SABEMI- SEGURO EMPRESTIMO, SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA

Advogado (s): HOMERO BELLINI JUNIOR - 24304RS, EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES - 57434RJ

Apelado: JAIME MENEZES DE OLIVEIRA

Advogado (s): PRETTY CHRISTINA QUEIROZ LEITE FIGUEIREDO - 1501AP

Relator: DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO

Nº do processo: 0032676-62.2008.8.03.0001

APELAÇAO: TIPO:CÍVEL

Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ

Advogado (s): ADIEL DE SOUZA DINIZ - 680AAP

Apelado: RUBENEI MENDES DE OLIVEIRA, TEOFILO JORGE BUIZA BERMUDEZ

Advogado (s): LUCIVALDO DA SILVA COSTA - 735AP

Relator: DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO

Nº do processo: 0000129-48.2008.8.03.0007

APELAÇAO: TIPO:CÍVEL

Apelante: JOSEVALDO DE SOUZA PALMERIM, UBIRACI DA SILVA NUNES

Advogado (s): LUCIVALDO DA SILVA COSTA - 735AP, PERLA RAIMUNDA NUNES DE MORAES - 1398AP

Apelado: UBIRACI DA SILVA NUNES, JOSEVALDO DE SOUZA PALMERIM

Advogado (s): PERLA RAIMUNDA NUNES DE MORAES - 1398AP, LUCIVALDO DA SILVA COSTA - 735AP

Relator: DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO

Nº do processo: 0001326-40.2005.8.03.0008

APELAÇAO: TIPO:CÍVEL

Apelante: SALIM DOS ANJOS MELO, TELEMAR - NORTE LESTE S/A

Advogado (s): ERLIENE GONCALVES LIMA NO - 6574PA, ELADIO MIRANDA LIMA - 86235RJ

Apelado: TELEMAR - NORTE LESTE S/A, SALIM DOS ANJOS MELO

Advogado (s): ELADIO MIRANDA LIMA - 86235RJ, ERLIENE GONCALVES LIMA NO - 6574PA

Relator: DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO

Nº do processo: 0030463-49.2009.8.03.0001

REMESSA EX-OFICIO (REO): TIPO:CÍVEL

Parte Autora: ELINELSON ALMEIDA DA GAMA

Advogado (s): FRANÇOISE HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA - 663BAP

Parte RÉ: EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU

Advogado (s): ELITON SOARES DO NASCIMENTO - 1502AP

Relator: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS

Nº do processo: 0004030-73.2007.8.03.0002

APELAÇAO: TIPO:INFÂNCIA

Apelante: R. C. T.

Advogado (s): SANDRO MODESTO DA SILVA - 399AP

Apelado: M. P. DO E. DO A.

Relator: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS

Nº do processo: 0048176-37.2009.8.03.0001

APELAÇAO: TIPO:CRIMINAL

Apelante: WANDERSON ALVES CARVALHO

Advogado (s): ANGELO SOTAO MONTEIRO - 480AP

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Relator: DESEMBARGADOR EDINARDO SOUZA

Nº do processo: 0003439-77.2008.8.03.0002

APELAÇAO: TIPO:CRIMINAL

Apelante: MARINALDO DOS SANTOS PINHEIRO

Advogado (s): JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA - 1065AP

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Relator: DESEMBARGADOR EDINARDO SOUZA

Nº do processo: 0026123-62.2009.8.03.0001

REMESSA EX-OFICIO (REO): TIPO:CÍVEL

Parte Autora: SYULLA DIANE DOS SANTOS PICANÇO

Advogado (s): BENEDITO DUARTE CORDEIRO - 1615AP

Parte RÉ: DIRETOR PRESIDENTE DA EMTU - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS DE MACAPÁ

Advogado (s): ELITON SOARES DO NASCIMENTO - 1502AP

Relator: DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVÉRIO

Nº do processo: 0000526-72.2001.8.03.0001

APELAÇAO: TIPO:CÍVEL

Apelante: BETTON MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA

Advogado (s): NILDO JOSUE PONTES LEITE - 118AP

Apelado: FELIX BATISTA CARVALHO

Relator: DESEMBARGADOR RAIMUNDO VALES

Nº do processo: 0010161-09.2003.8.03.0001

APELAÇAO: TIPO:CRIMINAL

Apelante: PAULO JEFFERSON RODRIGUES MARQUES

Advogado (s): LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA - 1228AP

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Relator: DESEMBARGADOR EDINARDO SOUZA

Nº do processo: 0001380-71.1998.8.03.0001

APELAÇAO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 16678CE

Apelado: ORLES BRAGA FIGUEIREDO

Relator: DESEMBARGADOR RAIMUNDO VALES

Nº do processo: 0029549-19.2008.8.03.0001

APELAÇAO: TIPO:CRIMINAL

Apelante: RAIMUNDO NONATO BARAROA MENEZ, ELSON DOS SANTOS LOBATO, RAIMUNDO DANIELSON LOBATO COSTA

Advogado (s): FERNANDO ANTONIO DE FARIAS AIRES - 432AAP, ASTOR NUNES BARROS - 1559AP, JOSE DE RIBAMAR DA CRUZ LAUNE - 548AP

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Relator: DESEMBARGADOR EDINARDO SOUZA

Nº do processo: 0036462-17.2008.8.03.0001

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (RSE): TIPO:CRIMINAL

Recorrente: ALBERTO FURTADO RODRIGUES

Advogado (s): LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA - 1228AP

Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Relator: DESEMBARGADOR RAIMUNDO VALES

Nº do processo: 0008959-36.1999.8.03.0001

APELAÇAO: TIPO:CRIMINAL

Apelante: JOELSON PANTALEAO DA COSTA

Advogado (s): JOSE RONALDO SERRA ALVES - 234AP

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Relator: DESEMBARGADOR EDINARDO SOUZA

Nº do processo: 0016966-65.2009.8.03.0001

APELAÇAO: TIPO:CÍVEL

Apelante: JORGE FURTADO CORREA

Advogado (s): MARCIO ALVES FIGUEIRA - 595AP

Apelado: COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA, CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): ANDRÉ ROCHA - 4078RN

Relator: DESEMBARGADOR RAIMUNDO VALES

Nº do processo: 0004298-62.2009.8.03.0001

APELAÇAO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO - 235787SP

Apelado: ADELIO SANTOS DE OLIVEIRA

Advogado (s): ALAN MAURÍCIO FERREIRA DOS SANTOS - 1040AP

Relator: DESEMBARGADOR MÁRIO GURTYEV

Nº do processo: 0022494-46.2010.8.03.0001

AGRAVO EM EXECUÇÃO: TIPO:CRIMINAL

Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Agravado: ALDO MARTINS DOS SANTOS

Advogado (s): KARINA TORRES LIMA - 1134AP

Relator: DESEMBARGADOR MÁRIO GURTYEV

Nº do processo: 0016583-24.2008.8.03.0001

APELAÇAO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): VICTOR MORAIS CARVALHO BARRETO - 16170CE

Apelado: EBERENICE PAULA FERREIRA, EDUARDO MONTEIRO CARDOSO, JOSINEIDE ANTONIA BANDEIRA DA SILVA FERREIRA, SILVIA CLAUDIA CUNHA MAUES

Advogado (s): LUCIVALDO DA SILVA COSTA - 735AP

REMESSA EX-OFICIO (REO): TIPO:CÍVEL

Parte Autora: EBERENICE PAULA FERREIRA, EDUARDO MONTEIRO CARDOSO, JOSINEIDE ANTONIA BANDEIRA DA SILVA FERREIRA, SILVIA CLAUDIA CUNHA MAUES

Advogado (s): LUCIVALDO DA SILVA COSTA - 735AP

Parte RÉ: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): VICTOR MORAIS CARVALHO BARRETO - 16170CE

Relator: DESEMBARGADOR MÁRIO GURTYEV

Nº do processo: 0033748-50.2009.8.03.0001

APELAÇAO: TIPO:CÍVEL

Apelante: LUIZ DE MELO FERREIRA

Advogado (s): MARCELO DA SILVA LEITE - 999AP

Apelado: JOAO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE

Advogado (s): MARCIO ALVES FIGUEIRA - 595AP

Relator: DESEMBARGADOR MÁRIO GURTYEV

Nº do processo: 0000091-33.2008.8.03.0008

APELAÇAO: TIPO:CRIMINAL

Apelante: ADEMILSON BARRETO TEIXEIRA

Advogado (s): MARCIA VANESSA SILVA MENDONÇA - 1540AP

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Relator: DESEMBARGADOR MÁRIO GURTYEV

Nº do processo: 0002761-91.2010.8.03.0002

APELAÇAO: TIPO:CRIMINAL

Apelante: JOSÉ MARIA CORRÊA DE MIRANDA

Advogado (s): KLEBER NASCIMENTO ASSIS - 1111BAP

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Relator: DESEMBARGADOR MÁRIO GURTYEV

Nº do processo: 0034981-53.2007.8.03.0001

APELAÇAO: TIPO:CÍVEL

Apelante: JOSÉ CARLOS GONÇALVES GOUVEIA

Advogado (s): ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA - 596AP

Apelado: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): LUCIANA LIMA MARIALVES DE MELO - 377AP

Relator: DESEMBARGADOR MELLO CASTRO

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá TJAP

Macapá, 03 de setembro de 2010.