Acompanhe a Pauta de Julgamento da Câmara Única da 88ª Sessão Extraordinária do dia (09/02)

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), através da Câmara Única, realiza no dia 09 de Fevereiro de 2011, às 9 horas, a 88ª Sessão Extraordinária para julgamento de processos adiados constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa e mais os seguintes:

Nº do processo: 0031588-52.2009.8.03.0001

Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 1676BAP

Apelado: JOSE ARCANGELO DE SOUZA

Advogado (s): ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA - 1616AP

Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO

Nº do processo: 0046143-74.2009.8.03.0001

Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado (s): ANA CAROLINA MACHADO DA NÓBREGA - 20769CE

Apelado: ALEXANDRE JORGE CONCEICAO NAVEGANTES

Advogado (s): CARLOS ALBERTO SERRA TAVARES - 725AP

Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO

Nº do processo: 0000969-23.2006.8.03.0009

Origem: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: FRANCISCO MILTON RODRIGUES

Advogado (s): JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA - 633AP

Apelado: MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP

Advogado (s): ALCEU ALENCAR DE SOUZA - 1522AP

Representante Legal: RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA

Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO

Nº do processo: 0021033-10.2008.8.03.0001

Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): JULHIANO CESAR AVELAR - 20730DF

Apelado: EVALDO NUNES DA SILVA

Advogado (s): ELITON SOARES DO NASCIMENTO - 1502AP

Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO

Nº do processo: 0032624-66.2008.8.03.0001

Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: MARILLIA CABRAL CORRÊA

Advogado (s): OSVALDO SOUZA DE CAMPOS - 368AP

Apelado: AMAZOM SISTEMA DE COMUNICAÇÕES LTDA, ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA - 669AP, GUILHERME CARVALHO E SOUSA - 1484BAP

Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO

Nº do processo: 0000105-52.2010.8.03.0006

Origem: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: MARINELSON AMORAS FURTADO

Advogado (s): MARINILSON AMORAS FURTADO - 1702AP

Apelado: EDENILTON LIMA PEREIRA

Advogado (s): MARIA ORLANDINA FERREIRA TELES - 519AP

Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO

Nº do processo: 0041726-78.2009.8.03.0001

Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: TOM IMPORTADORA LTDA

Advogado (s): NILDO JOSUE PONTES LEITE - 118AP

Apelado: PLATIBEL - INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

Advogado (s): ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA - 9083PA

Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO

Nº do processo: 0005015-40.2010.8.03.0001

Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): JOSÉ CASSIANO DE FREITAS - 17686CE

Apelado: LOURICLEDSON NOGUEIRA DA SILVA

Advogado (s): CARLOS ALBERTO SERRA TAVARES - 725AP

Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO

Nº do processo: 0000202-34.2010.8.03.0012

Origem: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: RAIMUNDO PANTOJA DE LIMA

Advogado (s): GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR - 1029AAP

Apelado: ADELAIDE CORREA DE SOUZA

Advogado (s): ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO - 1017AAP

Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO

Nº do processo: 0005958-38.2002.8.03.0001

Origem: 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: L. S. B., M. L. C. S.

Advogado (s): CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO - 521AAP

Apelado: A. R. T. DE L. A.

Advogado (s): LUCIA MARIA LIMA DE ANDRADE - 512AP

Representante Legal: S. M. T. DE L. A.

Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO

Nº do processo: 0001796-84.2008.8.03.0002

Origem: 3ª VARA CÍVEL

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA - EPP

Advogado (s): CICERO BORGES BORDALO JUNIOR - 152AP

Apelado: CDSA-COMPANHIA DOCAS DE SANTANA

Advogado (s): LORENA GEMAQUE DOS SANTOS - 949AP

Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO

Nº do processo: 0001794-17.2008.8.03.0002

Origem: 3ª VARA CÍVEL

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA - EPP

Advogado (s): CICERO BORGES BORDALO JUNIOR - 152AP

Apelado: CDSA-COMPANHIA DOCAS DE SANTANA

Advogado (s): LORENA GEMAQUE DOS SANTOS - 949AP

Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO

Nº do processo: 0002708-81.2008.8.03.0002

Origem: 3ª VARA CÍVEL

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA - EPP

Advogado (s): CICERO BORGES BORDALO JUNIOR - 152AP

Apelado: COMPANHIAS DE DOCAS DE SANTANA

Advogado (s): LORENA GEMAQUE DOS SANTOS - 949AP

Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO

Nº do processo: 0003658-45.2003.8.03.0009

Origem: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE AMAPÁ - CEA

Advogado (s): JACIMARY MONTEIRO DE MOURA - 1463AP

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Responsável: DIMAS AMORIM RIBEIRO

Representante Legal: JOSIMAR PEIXOTO DE SOUZA

Relator: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS

Nº do processo: 0000289-81.2005.8.03.0006

Origem: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ANTONIO ELSON COSTA MOREIRA

Advogado (s): IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR - 428AP

Apelado: MOACIR SEBASTIÃO LEITE

Advogado (s): JOÃO FERREIRA DOS SANTOS - 187APAP

Relator: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS

Nº do processo: 0000290-66.2005.8.03.0006

Origem: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ANTONIO ELSON MOREIRA

Advogado (s): LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA - 102AP

Apelado: DENILSON COELHO LEITE

Advogado (s): JOAO FERREIRA DOS SANTOS - 187AP

Representante Legal: MOACIR SEBASTIAO LEITE

Relator: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS

Nº do processo: 0012872-11.2008.8.03.0001

Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: SAMUEL DA CONCEICAO SILVA

Advogado (s): JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA - 636AP

Apelado: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): HERBET GONÇALVES SANTOS - 16896CE

Relator: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS

Nº do processo: 0034385-69.2007.8.03.0001

Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: KÉSIA WANNE LEAL LIMA

Advogado (s): JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR - 314AP

Apelado: N. A. M. PEREIRA E CIA ALTAIR PEREIRA IMÓVEIS

Advogado (s): EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA - 602AP

Relator: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS

Nº do processo: 0018888-49.2006.8.03.0001

Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): CARLOS ALBERTO SERRA TAVARES - 725AP, ANDRE ROCHA - 1660BRN

Apelado: ESTADO DO AMAPÁ, JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA

Advogado (s): ANDRE ROCHA - 1660BRN, FRANÇOISE HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA - 663BAP

REMESSA EX-OFICIO (REO): TIPO:CÍVEL

Parte Autora: JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA

Advogado (s): CARLOS ALBERTO SERRA TAVARES - 725AP

Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): ANDRE ROCHA - 1660BRN

Assistente: LUCINANO LUCINDO DA SILVA

Relator: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS

Nº do processo: 0007677-45.2008.8.03.0001

Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ADRIANO BORGES DE AZEREDO

Advogado (s): HELISIA COSTA GOES - 800AP

Apelado: F. AIRTO AZEREDO-ME

Advogado (s): ARTHUR CÉZAR SOUZA OLIVEIRA - 1257AP

Relator: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS

Nº do processo: 0000134-98.2002.8.03.0001

Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 16678CE

Apelado: GILVANDRO DE FREITAS

REMESSA EX-OFICIO (REO): TIPO:CÍVEL

Parte Autora: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 16678CE

Parte Ré: GILVANDRO DE FREITAS

Relator: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS

Nº do processo: 0021154-38.2008.8.03.0001

Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ

Advogado (s): JOSÉ HENRIQUE DE MENDONÇA DIAS - 427AP

Apelado: ERIVALDO PIRES MONTEIRO

Advogado (s): JUSELMA NEGRY E SILVA - 890AP

Relator: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS

Nº do processo: 0029895-33.2009.8.03.0001

Origem: 1ª VARA CRIMINAL

APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL

Apelante: M. P. DO E. DO A.

Apelado: L. C. N. DE S.

Advogado (s): MAURICIO SILVA PEREIRA - 979AP

Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO

Nº do processo: 0006800-23.1999.8.03.0001

Origem: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI

APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL

Apelante: ALDANETE TAVARES GUIMARAES

Advogado (s): MAURICIO SILVA PEREIRA - 979AP

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Assistente de Acusação: ANTONIO GOMES PINHEIRO FILHO

Advogado (s): MARIA MALAFAIA DA SILVA - 1096AP

Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO

Nº do processo: 0000469-61.2009.8.03.0005

Origem: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL

Apelante: RODRIGO DA SILVA BALIEIRO, GLEINISON VIANA DA SILVA

Advogado (s): LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA - 669AP, JEFFEMANOEL PICANÇO COSTA - 1487AP

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO

Nº do processo: 0010247-33.2010.8.03.0001

Origem: 1ª VARA CRIMINAL

APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL

Apelante: JAILSON ANDRADE DIAS, SAULO RAMIRO RABELO TELES

Advogado (s): ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR - 1350AP, ALCIMAR FERREIRA MOREIRA - 795AP

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO

Nº do processo: 0022937-36.2006.8.03.0001

Origem: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI

APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL

Apelante: EDELSON MONTE LIBERATO

Advogado (s): MAURICIO SILVA PEREIRA - 979AP

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO

Nº do processo: 0003846-31.2009.8.03.0008

Origem: 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL

Apelante: ROBSON DAVI ALVES

Advogado (s): CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES - 198696AP

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO

Nº do processo: 0020680-38.2006.8.03.0001

Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): PAULO ROBERTO FONTENELE MAIA - 1494BAP

Apelado: MARIA ODILA SOUSA SILVA

Advogado (s): ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA - 812AP

Relator: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS

Nº do processo: 0002486-68.1998.8.03.0001

Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: JOAO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE, AZOLFO GEMAQUE DOS SANTOS

Advogado (s): MARCIO ALVES FIGUEIRA - 595AP, JORGE ANAICE - 540AP

Apelado: ERNANDES LOPES PEREIRA

Advogado (s): RUY LOPES PEREIRA - 2082CE

REMESSA EX-OFICIO (REO): TIPO:CÍVEL

Parte Autora: ERNANDES LOPES PEREIRA

Advogado (s): RUY LOPES PEREIRA - 2082CE

Parte Ré: ANA CLEA DA GAMA GOMES, ANA MONICA TAVARES DOS SANTOS, AZOLFO GEMAQUE DOS SANTOS, BETANIA DE ARAUJO FERREIRA, DORALICE CAMPELO NASCIMENTO, DULCIRENE CAMPOS BARBOSA, EDITH LIMA DOS REIS CAMOVIM, EDNA MARIA DA SILVA RODRIGUES, EIDIMAR PENHA CUTRIM, ELAINE BANDEIRA DA SILVA, ELENSOANY BARBOSA DOS SANTOS, ELZA DOS SANTOS GOES, ESTADO DO AMAPÁ, INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE DR ALBERTO LIMA-IESA, IVANEIDE FERREIRA DA COSTA, JOAO ADESIO COSTA CARDOSO, JOAO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE, JOSE NILSON FRANCA DA SILVA, JOSÉ ROLDAO DA SILVA BRITO, JOSELI RIBEIRO FORO MARINHO, JOSINEIDE ANTONIA BANDEIRA DA S FERREIRA, KATIA DEBORA RODRIGUES LOBATO OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA CARDOSO DE SOUZA, MARIA DO SOCORRO SOUSA PANTOJA, MARIA HELENA RAMOS TABORDA, MARILENE GOMES GONCALVES, NARA SIMONE OLIVEIRA, NATALINA MENDES MONTEIRO, OSVALDINA RAMOS DA SILVA, PATRICIA E SILVA DIAS, REGINA DO SOCORRO SANTOS RABELO, SACHA SAMIA LUZ DA CONCEICAO, SANDRA MARIA DE ALCANTARA PEREIRA, SONIA BARBOSA OLIVEIRA, VERA CRISTINA DA COSTA MIRANDA, WANDERLEIA BARROS BRAGA, ZILDA DA SILVA PEREIRA

Advogado (s): SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES - 539AP, JORGE ANAICE - 540AP, ANA CELIA DOHO MARTINS - 473AP, MARCIO ALVES FIGUEIRA - 595AP

Relator: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS

Nº do processo: 0004032-38.2010.8.03.0002

Origem: 2ª VARA CRIMINAL

APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL

Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Apelado: ISRAEL RODRIGUES LOUREIRO AGE

Advogado (s): VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO - 1164AP

Representante Legal: MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS DOS SANTOS

Relator: DESEMBARGADOR MELLO CASTRO

Nº do processo: 0004292-18.2010.8.03.0002

Origem: 1ª VARA CÍVEL

REMESSA EX-OFICIO (REO): TIPO:CÍVEL

Parte Autora: DARCY SOARES

Advogado (s): MARISE REGINA DOEBELI - 228AP

Parte Ré: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA

Relator: DESEMBARGADOR MELLO CASTRO

Nº do processo: 0000274-72.2006.8.03.0008

Origem: 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI

APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL

Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Apelado: FRANCISCO DE FREITAS JÚNIOR

Advogado (s): MARCIA VANESSA SILVA MENDONÇA - 1540AP

Relator: DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO

Nº do processo: 0000222-64.2006.8.03.0012

Origem: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL

Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Apelado: PEDRO RODRIGUES

Advogado (s): MAIK ROBERTO BALACÓ SANTOS - 1646AP

Relator: DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO

A referida sessão será presidida pelo Excelentíssimo Desembargador Gilberto Pinheiro.

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – TJAP

Macapá, 02 de Fevereiro de 2011.