Acompanhe a pauta de julgamento da Câmara Única do dia 28/06

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), através da Câmara Única, realiza na terça-feira, 28 de junho de 2011, às 8 horas, a 788ª Sessão Ordinária para julgamento de processos adiados constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação, e mais os seguintes processos:

Número do processo: 0000687-04.2009.8.03.0001

Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

REMESSA EX-OFICIO (REO): TIPO:CÍVEL

Parte Autora: GUILHERME SERGIO MAGALHÃES MAIA,

JOSE AMARILDO NUNES MAGALHAES, JOSE ANTONIO DA

SILVA DIAS, MARIA DALVA SOUZA ROCHA, NELSON DOS

SANTOS DUTRA, VALDIRENE BARROS LIMA, VALMIRA

DOS SANTOS FURTADO

Advogado (s): DILERMANDO BATISTA SIROTHEAU - 746AP

Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ

Advogado (s): CALEB GARCIA MEDEIROS - 315AAP

Relator: Desembargador EDINARDO SOUZA

Número do processo: 0001414-46.1998.8.03.0001

Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 16678CE

Apelado: ELIAS FREITAS TRAJANO DE SOUZA

Advogado (s): FRANÇOISE HELENA RODRIGUES DE

OLIVEIRA - 663BAP

Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO

Número do processo: 0032544-34.2010.8.03.0001

Origem: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (RSE): TIPO:CRIMINAL

Recorrente: GENISON SANTOS DE ABREU, WILLIAM

MARTINS SOUZA

Advogado (s): MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE -

1253AP

Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO

Número do processo: 0014504-04.2010.8.03.0001

Origem: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (RSE): TIPO:CRIMINAL

Recorrente: JORGE PEDRO DA SILVA BARBOSA

Advogado (s): VALDECI DE FREITAS FERREIRA - 560AP

Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO

Número do processo: 0000069-50.2009.8.03.0004

Origem: VARA ÚNICA DE AMAPÁ

APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL

Apelante: DOMINGOS OLIVEIRA BRITO

Advogado (s): BRASILINO BRASIL LOBATO NETO - 9632AP

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Relator: Desembargador LUIZ CARLOS

Número do processo: 0007174-87.2009.8.03.0001

Origem: 1ª VARA CRIMINAL

APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL

Apelante: JOZIEL DO CARMO PANTOJA

Advogado (s): SANDRO DE SOUZA GARCIA - 1236AP

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Relator: Desembargador LUIZ CARLOS

Número do processo: 0033353-58.2009.8.03.0001

Origem: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI

APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL

Apelante: DAVID JHEMISIS DE LIMA, LEÔNIDAS GURJÃO

FARIAS JÚNIOR

Advogado (s): LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA -

1228AP

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Relator: Desembargador LUIZ CARLOS

Número do processo: 0008535-42.2009.8.03.0001

Origem: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI

APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL

Apelante: FAGNER BARROSO DE SOUSA, MANOEL

NASCIMENTO COSTA, SILVALINO SANTA ROSA ABREU

Advogado (s): LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA -

1228AP

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Relator: Desembargador LUIZ CARLOS

Número do processo: 0000081-18.2010.8.03.0008

Origem: 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI

APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL

Apelante: ROSILDO CORREA

Advogado (s): CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES -

1810AP

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Relator: Desembargador DÔGLAS EVANGELISTA

RAMOS

Número do processo: 0000996-45.1997.8.03.0001

Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO

- 518AP

Apelado: CUNANI ENGENHARIA LTDA

Relator: Desembargador LUIZ CARLOS

Número do processo: 0004357-36.1998.8.03.0001

Origem: 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: LIDIA MENDES DE PAULA RAMOS, VALÉRIA

RÚBIA BARRETO RAMOS

Advogado (s): CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO -

9062CE, CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO - 521AAP

Apelado: CARLOS ALBERTO TENORIO JUNIOR

Advogado (s): MARCUS MILLER MACHADO SASSIM -

9673PA

Representante Legal: ELISA GONÇALVES DE BRITO

Advogado (s): DANIELLE APOLLARO REGO - 1008AP

Relator: Desembargador LUIZ CARLOS

Número do processo: 0000844-55.2001.8.03.0001

Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): VICTOR MORAIS CARVALHO BARRETO -

1572BAP

Apelado: CATTANI S/A TRANSPORTES E TURISMO

Relator: Desembargador LUIZ CARLOS

Número do processo: 0000643-92.2003.8.03.0001

Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: BETTON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado (s): NILDO JOSUE PONTES LEITE - 118AP

Apelado: R.B. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

Relator: Desembargador LUIZ CARLOS

Número do processo: 0001102-94.2003.8.03.0001

Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): LUCIANA LIMA MARIALVES DE MELO -

377AP

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Relator: Desembargador LUIZ CARLOS

Número do processo: 0000251-75.2005.8.03.0004

Origem: VARA ÚNICA DE AMAPÁ

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA, C.R.ALMEIDA S/A - ENGENHARIA DE OBRAS

Advogado (s): MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA -

664AP, GIOVANI JOSE AMORIM - 25200RS

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO

Número do processo: 0001631-71.2007.8.03.0002

Origem: 3ª VARA CÍVEL

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ -

CEA MACAPÁ, ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA

Advogado (s): JACIMARY MONTEIRO DE MOURA - 1463AP,

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - 146230SP

Apelado: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., COMPANHIA

DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA MACAPÁ

Advogado (s): ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA -

146230SP, JACIMARY MONTEIRO DE MOURA - 1463AP

Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO

Número do processo: 0038365-87.2008.8.03.0001

Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: CONSÓRCIO GAUTAMA /BETER

Advogado (s): JOSE ROBERTO NUNES - 905AP

Apelado: LOC ENGENHARIA LTDA

Advogado (s): MARCELO PORPINO NUNES - 409AP

Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO

Número do processo: 0006166-12.2008.8.03.0001

Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: EDSON CARDOSO MONTEIRO

Advogado (s): TIAGO STAUDT WAGNER - 1234AAP

Apelado: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): GUILHERME CARVALHO E SOUSA

Relator: Desembargador CONSTANTINO BRAHUNA

Número do processo: 0000792-09.2008.8.03.0003

Origem: VARA UNICA DE MAZAGAO

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: JANIO SOARES FAGUNDES

Advogado (s): MARLON BATISTA DE AZEVEDO - 1278AP

Apelado: MINERACAO VILA NOVA

Advogado (s): JUPIARA ARAUJO RIBEIRO JUNIOR - 883AP

Relator: Desembargador CONSTANTINO BRAHUNA

Número do processo: 0010930-07.2009.8.03.0001

Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ASPEB - ASSESSORIA DE SEGUROS DE

PESSOAS DO BRASIL LTDA, IRANY JOSE DE OLIVEIRA

FARIAS

Advogado (s): IVANETE SOCORRO FREIRE DAS CHAGAS

MACEDO - 4587PA, LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS

PINHEIRO - 525AP

Apelado: IRANY JOSE DE OLIVEIRA FARIAS, ASPEB -

ASSESSORIA DE SEGUROS DE PESSOAS DO BRASIL

LTDA

Advogado (s): LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO -

525AP, IVANETE SOCORRO FREIRE DAS CHAGAS

MACEDO - 4587PA

Relator: Desembargador LUIZ CARLOS

Número do processo: 0049335-15.2009.8.03.0001

Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): ANTONIO CLESIO CUNHA DOS SANTOS -

1583AP

Apelado: ANA CELESTE QUEIROZ DO COUTO, ELOIANA

CAMBRAIA SOARES, ICILDA LEITE FERREIRA, JOCELEVI

DE SOUZA DIAS, JOSÉ MARIA REGO DE OLIVEIRA, MARIA

DE FATIMA NEVES VALES, MARIA MADALENA PIMENTEL

BRILHANTE, MARIA ROSALINA MONTEIRO TEIXEIRA,

NALU COELHO DE BRITO, PEDRO ALEXANDRINO DA

SILVA RAMOS

Advogado (s): TIAGO STAUDT WAGNER – 1234AAP

Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO

Número do processo: 0016924-16.2009.8.03.0001

Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ESTADO DO AMAPÁ, JOSE MONTEIRO DO

ESPIRITO SANTO

Advogado (s): ANTONIO CLESIO CUNHA DOS SANTOS -

1583AP, ANCELMO DA COSTA MIRANDA - 643AP

Apelado: JOSE MONTEIRO DO ESPIRITO SANTO,

ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): ANCELMO DA COSTA MIRANDA - 643AP,

ANTONIO CLESIO CUNHA DOS SANTOS - 1583AP

Relator: Desembargador LUIZ CARLOS

Número do processo: 0017490-62.2009.8.03.0001

Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

REMESSA EX-OFICIO (REO): TIPO:CÍVEL

Parte Autora: MIGUEL CORREA DE OLIVEIRA

Advogado (s): ANCELMO DA COSTA MIRANDA - 643AP

Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): HERBET GONÇALVES SANTOS - 16896CE

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ESTADO DO AMAPÁ, MIGUEL CORREA DE

OLIVEIRA

Advogado (s): HERBET GONÇALVES SANTOS - 16896CE,

ANCELMO DA COSTA MIRANDA - 643AP

Apelado: MIGUEL CORREA DE OLIVEIRA, ESTADO DO

AMAPÁ

Advogado (s): ANCELMO DA COSTA MIRANDA - 643AP,

HERBET GONÇALVES SANTOS - 16896CE

Relator: Desembargador LUIZ CARLOS

Número do processo: 0001401-58.2009.8.03.0002

Origem: 1ª VARA CÍVEL

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE

SOCIAL NO AMAPÁ - INSS

Advogado (s): ANA CAROLINA MACHADO DA NÓBREGA -

20769CE

Apelado: LUIZ DE FRANCA SOUZA

Advogado (s): ROBERTO JOSE NERY MORAES - 491AP

REMESSA EX-OFICIO (REO): TIPO:CÍVEL

Parte Autora: LUIZ DE FRANCA SOUZA

Advogado (s): ROBERTO JOSE NERY MORAES - 491AP

Parte Ré: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE

SOCIAL NO AMAPÁ - INSS

Advogado (s): ANA CAROLINA MACHADO DA NÓBREGA -

20769CE

Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO

Número do processo: 0032124-63.2009.8.03.0001

Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ESTADO DO AMAPÁ, AFONSO JOSÉ DIGER DE

OLIVEIRA, CHARLES FAGUNDES COSTA, GIOVANE

ALMEIDA NICOLETTI

Advogado (s): JOSÉ CASSIANO DE FREITAS - 17686CE,

TIAGO STAUDT WAGNER - 1234AAP

Apelado: AFONSO JOSÉ DIGER DE OLIVEIRA, CHARLES

FAGUNDES COSTA, GIOVANE ALMEIDA NICOLETTI,

ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): TIAGO STAUDT WAGNER - 1234AAP, JOSÉ

CASSIANO DE FREITAS - 17686CE

Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO

Número do processo: 0001323-46.2009.8.03.0008

Origem: 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: JORRIMAR CÂMARA SERRA

Advogado (s): ERLIENE GONCALVES LIMA NO - 6574PA

Apelado: ITAÚ SEGUROS S/A, JARI CELULOSE SA

Advogado (s): MARIA APARECIDA VIDIGAL DE SOUZA -

2173PA, MONICA LIMA DE NORONHA KUSER LEHMKUHL -

12078PA

Relator: Desembargador CONSTANTINO BRAHUNA

Número do processo: 0018739-48.2009.8.03.0001

Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: EVANDRO MARCELO VIEIRA DE SOUZA,

JACIANE CAMPOS DOS SANTOS

Advogado (s): JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA -

405AP

Apelado: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): ANTONIO CLESIO CUNHA DOS SANTOS -

1583AP

Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO

Número do processo: 0042981-71.2009.8.03.0001

Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ALESSANDRO RAIOL REIS, ALVARO JORGE

CARDOSO, ANGELA MARIA TAVARES DO CARMO,

DONALBA VILHENA DE SOUZA, ELIZETE FERREIRA DOS

REIS, JOSE DOMINGOS SAVIO LOBO BRAZÃO, MARIA

RUTE DE LIMA DIAS, NAUDILENE CORREA COUTINHA DA

SILVA, RAIMUNDO MARTINS DE SOUZA, SOLANGE PINHO

LEITE

Advogado (s): TIAGO STAUDT WAGNER - 1234AAP

Apelado: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): HEIDER SILVA SANTOS - 1517AP

Relator: Desembargador DÔGLAS EVANGELISTA

RAMOS

Número do processo: 0004193-64.2009.8.03.0008

Origem: 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: RAIMUNDO SOUZA SANTANA

Advogado (s): VINICIUS ALFREDO GODONIX NIZ

MARVULLE - 284501SP

Apelado: BANCO BRADESCO S/A - MONTE DOURADO

Advogado (s): JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO -

126504SP

Relator: Desembargador DÔGLAS EVANGELISTA

RAMOS

Número do processo: 0043322-97.2009.8.03.0001

Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ANA MIRIAM DE SOUZA COSTA, EDNA MARIA

MARQUES PEREIRA, ESMERALDA CORREA LOPES,

LUCELINA DO SOCORRO SILVA DE SENA, MARCIA

PEREIRA DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES MARTINS

LOPES, MARLENE DOSSANTOS SOUZA BRAZÃO, ODIMIR

LOPES FERREIRA, SERGIO DA COSTA TAVARES, SÔNIA

HELENA PEIXOTO DA COSTA

Advogado (s): TIAGO STAUDT WAGNER - 1234AAP

Apelado: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - 1456AP

Relator: Desembargador CONSTANTINO BRAHUNA

Número do processo: 0015543-36.2010.8.03.0001

Origem: 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: J. M. P.

Advogado (s): EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO - 523AP

Apelado: D. DA S. A.

Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO

Número do processo: 0018248-07.2010.8.03.0001

Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: CLIMAZON INDUSTRIAL - LTDA

Advogado (s): MARCIO LOUZA CARPENA - 46582RS

Apelado: TERMOPEÇAS REFRIG. E AR CONDICIONADO

LTDA

Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO

Número do processo: 0030553-23.2010.8.03.0001

Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): JOSÉ CASSIANO DE FREITAS - 1708AP

Apelado: PAULO FABRICIO COSTA DA SILVA

Advogado (s): NATHALIA CRISTINA SOTO BANHA - 1672AP

Relator: Desembargador CONSTANTINO BRAHUNA

Número do processo: 0001076-49.2010.8.03.0002

Origem: 3ª VARA CÍVEL

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: GARRA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA,

MARLEUMA CARDOSO DA SILVA, MARLEUZA CARDOSO

DA SILVA, MARLONSON DA SILVA NOGUEIRA

Advogado (s): RONISE SILVA DA SILVA - 829AP, JOAQUIM

HERBERT CARDOSO DA COSTA - 405AP

Apelado: MARLEUMA CARDOSO DA SILVA, MARLEUZA

CARDOSO DA SILVA, MARLONSON DA SILVA NOGUEIRA,

ESTADO DO AMAPÁ, GARRA TRANSPORTE E SERVIÇOS

LTDA, MUNICIPIO DE SANTANA

Advogado (s): JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA -

405AP, THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 1676BAP, RONISE

SILVA DA SILVA - 829AP, ROBERTA SERRA DE JESUS -

1527AP

Relator: Desembargador CONSTANTINO BRAHUNA

Número do processo: 0023465-31.2010.8.03.0001

Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: PAIVA & RODRIGUES LTDA

Advogado (s): MARCIO FERREIRA DA SILVA - 1120AP

Apelado: PORTOBENS ADMINISTRADORA DE

CONSORCIOS LTDA

Advogado (s): ALEX DOS SANTOS PONTE - 220366SP

Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO

Número do processo: 0012373-56.2010.8.03.0001

Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Advogado (s): JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO

MARQUES - 9446BA

Apelado: IRACEMA PONTES DA SILVA

Advogado (s): JUCIMARA DE ALENCAR DE SOUZA -

1214AP

Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO

Número do processo: 0027374-81.2010.8.03.0001

Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: MANOEL BORGES GONCALVES

Advogado (s): IACY FURTADO GONCALVES - 668AP

Apelado: FRANCILOURDES MARQUES DOS SANTOS

Advogado (s): JOSEMIR COSTA DOS SANTOS - 1132AP

Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO

Número do processo: 0000530-88.2010.8.03.0003

Origem: VARA UNICA DE MAZAGAO

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: MUNICÍPIO DE MAZAGÃO

Advogado (s): DANIEL DOS SANTOS DIAS - 1054AP

Apelado: FRANCISCO RODRIGUES CHAVES

Advogado (s): MARIO PICANCO FLEXA - 1425AP

Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO

Número do processo: 0025589-84.2010.8.03.0001

Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

INSS

Advogado (s): THIAGO SÁ ARAÚJO THE - 27561PE

Apelado: CLÁUDIO FERREIRA PINHEIRO

Advogado (s): ROBERIO MONTEIRO DE SOUZA - 15385PA

Relator: Desembargador DÔGLAS EVANGELISTA

RAMOS

Número do processo: 0022022-45.2010.8.03.0001

Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: BANCO REAL ABN AMRO

Advogado (s): RODRIGO MONTEIRO PEDRO - 1634BAP

Apelado: EDIELSON BARBOSA MELO

Advogado (s): ALBETHANIA ARAUJO DE OLIVEIRA -

1252AP

Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO

Número do processo: 0036395-81.2010.8.03.0001

Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: DUMOND ENGENHARIA LTDA

Advogado (s): LUIZ RICARDO GONCALVES DE ASSIS -

348AP

Apelado: FRANÇOISE HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA,

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Advogado (s): FRANÇOISE HELENA RODRIGUES DE

OLIVEIRA - 663BAP

Relator: Desembargador CONSTANTINO BRAHUNA

Número do processo: 0000633-89.2010.8.03.0005

Origem: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: BENEZOETE SOARES DOS REIS, JOSÉ

CARLOS DOS REIS

Advogado (s): ELOILSON AMORAS DA SILVA TÁVORA -

6APA, ELOILSON AMORAS DA SILVEIRA TAVORA - 6AAP

Apelado: AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S/A AMCEL

Advogado (s): RENATO RIBEIRO DOS SANTOS - 1266AP

Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO

Número do processo: 0000119-20.2011.8.03.0000

Tipo Distribuição: DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA

AGRAVO DE INSTRUMENTO: TIPO:CÍVEL

Agravante: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): ANDRE ROCHA - 1660BAP

Agravado: SUL AMAZÔNIA COMÉRCIO E

REPRESENTAÇÕES LTDA

Relator: Desembargador LUIZ CARLOS

Número do processo: 0000427-56.2011.8.03.0000

Tipo Distribuição: DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA

AGRAVO DE INSTRUMENTO: TIPO:CÍVEL

Agravante: JOAO BOSCO RIBEIRO PIMENTEL

Advogado (s): EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - 1548AP

Agravado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ, RIZALDETE SOUZA

DA SILVA

Advogado (s): ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA - 812AP

Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO

Assessoria de Comunicação Social do TJAP

Macapá, 20 de Junho de 2011.