Acordo de leniência é primeiro passo para a recuperação de ativos, diz advogado-geral

O acordo de leniência não representa o fim, mas o início do processo de recuperação de ativos. Foi o que defendeu o advogado-geral da União, André Mendonça, em palestra realizada nesta segunda-feira (10/06) na Universidade de São Paulo (USP).

Mendonça falou sobre a retomada de recursos desviados em esquemas de corrupção e a contribuição que os acordos de leniência podem trazer para o ressarcimento ao erário. “Hoje, abrindo mão de valores, recuperamos ao menos 70% dos produtos de ilícitos. Através de mecanismos negociados, conseguimos indicadores muito melhores de recuperação de ativos. Estamos abrindo mão de valores? Estamos. Mas o acordo de leniência é o início do processo de recuperação de ativos. Porque estamos recuperando da empresa que colaborou – mas por exemplo, a Odebrecht trouxe 300 pessoas físicas e jurídicas envolvidas com o ilícito. A Andrade-Gutierrez trouxe mais de 200. O que fazemos com essas informações? Vamos atrás dessas pessoas físicas e jurídicas para cobrar o restante”, explicou.

O advogado-geral também destacou a celeridade da recuperação de ativos possibilitada pelos acordos de leniência. “Minha defesa persistente do instituto da resolução negociada de conflitos, inclusive em casos de corrupção, se deve ao fato de podermos fazer mais com menos. Em vez de esperar dez, 15 anos para receber 15%, esperamos seis meses ou um ano para receber 70%, tendo ainda a possibilidade de buscar os valores restantes”, concluiu André Mendonça.

Luiz Flávio Assis Moura