Acordo entre MPT e empresa é revertido para o projeto “Escrevendo Nossa História”

A Ativa Alimentos Exportadora e Importadora LTDA, empresa do grupo Mafrinorte que atua em Castanhal (PA) com o abate de reses, firmou acordo extrajudicial com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Pará, comprometendo-se a adequar seu meio ambiente às normas de segurança e medicina vigentes. O termo de ajuste de conduta (TAC) foi proposto após denúncia encaminhada pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT/PA) ao MPT, relatando acidente de trabalho com vítima fatal nas dependências da Ativa Alimentos, além da lavratura de nove autos de infração relativos a medidas de saúde e segurança laborais.

A empresa pagará R$ 73,5 mil por dano moral coletivo, além de reparar as irregularidades encontradas pela SRT/PA e promover toda a estrutura necessária para que os empregados trabalhem com dignidade e segurança, conforme acordado no TAC. O valor pactuado foi revertido para o projeto “Escrevendo Nossa História” também realizado no município de Castanhal.

O projeto – Iniciado em Castanhal em setembro de 2017 pela Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA Brasil), em parceria com o MPT, o projeto “Escrevendo Nossa História” beneficia cerca de 320 jovens com idade a partir dos 10 anos, no Bairro da Cohab. O projeto objetiva proporcionar aos jovens a oportunidade de aprendizagem por meio de cursos de informática, culinária, artesanato, esportes e atividades complementares como palestras e canto coral.

O projeto será desenvolvido no Auditório do Núcleo ADRA de Desenvolvimento, localizado na Rua Luiz de Almeida, 4020, no Bairro da Cohab, e as atividades esportivas serão realizadas na Quadra Coberta da Cohab, em frente ao Núcleo. O projeto “Escrevendo Nossa História” em Castanhal também conta com a parceria do Tribunal de Justiça do Pará e da Federação dos Empreendedores Adventistas do Pará.