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17 de Junho de 2024
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    Acordo garante ritual indígena - Folha de Pernambuco (Geral)

    O Ministério Público Federal (MPF) firmou um acordo que garante a realização do ritual Aricuri pela etnias Pipipã e Kambiwá na Reserva Biológica de Serra Negra, localizada entre os municípios de Inajá e Floresta, ambos no Sertão de Pernambuco, sem que seja comprometida a preservação ambiental. Desde 2011, o MPF acompanha, por meio de procedimento administrativo, a possibilidade de danos ambientais na reserva biológica em razão do ritual indígena.

    Por meio do acordo, ficou acertado que os índios participantes do ritual ficam proibidos de caçar ou desmatar qualquer tipo de vegetação dentro da reserva e terão que recolher todo o lixo produzido. Deverão também orientar previamente os participantes sobre a obrigação de preservar o meio ambiente. Outra medida refere-se ao controle do acendimento de fogo para evitar surgimento de pontos de incêndio. Segundo a responsável pela celebração do termo de ajustamento de conduta (TAC), a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, o TAC foi amplamente discutido entre os envolvidos, e o fechamento do acordo representa a conciliação de ambos os interesses: a preservação do meio ambiente e do bem cultural dos indígenas.

    A cerimônia Aricuri consiste em um ritual religioso realizado em dois períodos do ano: de 10 a 20 de outubro e de 10 a 20 de novembro. Ele envolve uma simbologia de retorno ao ventre materno, representado pelo oco de uma grande árvore. Durante os dias da cerimônia, os participantes interrompem as atividades do cotidiano e seguem para a Serra Negra, onde se encontra área considerada sagrada pelos indígenas.

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/acordo-garante-ritual-indigena-folha-de-pernambuco-geral/100431083

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