Acordo permite criação de gado em terra indígena

Brasília - Um acordo firmado entre indígenas e o Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins permite agora a criação de gado dentro do Parque Indígena do Araguaia, na Ilha do Bananal.

No ano passado, 100 mil cabeças de gado foram retiradas da ilha de Bananal, onde vivem cerca de 3.500 indígenas que arrendavam áreas a não índios para serem usadas como pasto. Pelo acordo, firmado há cerca de duas semanas, cerca de 20 mil cabeças de gado de não índios podem agora ser criadas pelos próprios indígenas. Dessa forma, se aplica não mais o arrendamento das terras, mas um regime de compartilhamento chamado de ameia.

“Na criação, como eles chamam, de ameia, que é uma forma de parceria, o dono do rebanho fornece o gado e o outro, no caso o indígena, faz toda a criação e depois divide-se o resultado”, disse o procurador da República Álvaro Manzano, que propôs o acordo.

A permissão para a volta do gado à ilha foi dada depois que os animais saíram e a comunidade indígena passou a não dispor mais dos recursos que eram garantidos com o arrendamento das terras. O arrendamento, no entanto, era ilegal, já que pela lei, a terra indígena só pode ser usufruída por índios. O procurador conta que a parceria foi a forma encontrada para atender às necessidades dos indígenas atualmente.

“Os índios estão numa outra etapa de desenvolvimento, eles têm uma demanda por bens, por facilidades que a sociedade possui, então eles buscam renda, de uma forma ou de outra. O nosso desafio é fazer com que essa renda seja decorrente do trabalho que eles desenvolvem em sua terra”, acrescentou Manzano.

O termo de compromisso firmado pelo Ministério Público Federal, associações dos índios Javaé e representantes das aldeias desperta, entretanto, polêmica, e não teve, por exemplo, o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), afirma Euclides Lopes, administrador da instituição no município de Gurupi, vizinho à ilha.

“Nós não concordamos com o retorno desse gado dentro da ilha, e há um encaminhamento da AGU, a Advocacia Geral da União, de que a Funai não assinasse esse acordo. Pelo contrário, a AGU vai ingressar na Justiça para que se esse gado retornar, seja leiloado, como aconteceu no Pará [com a operação Boi Pirata]”.

A Ilha do Bananal, em Tocantins, tem quase 2 milhões de hectares e é considerada a maior ilha fluvial do mundo. No local, existem duas áreas indígenas- o Parque Indígena do Araguaia e a Terra Inawebohona - e uma de proteção, que é o Parque Nacional do Araguaia.