Acordos de R$ 115 mil são homologados pelo Juízo Conciliatório em Recurso de Revista

Dois acordos homologados pelo Juízo Conciliatório em Recurso de Revista do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), no valor de R$ 115 mil, solucionaram dois processos ajuizados em 2009, na Sexta Vara do Trabalho de São Luís. Os acordos foram homologados na última quinta-feira (31), pelo juiz Auxiliar da Presidência, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, em audiências de conciliação agendadas pelo juízo.

Um dos acordos totalizou R$ 100 mil. A empresa Imifarma Produtos Farmacêuticos e Cosméticos S/A e um ex-empregado resolveram solucionar o processo que já tramitava há quase três anos. O valor será pago em dez parcelas.

O outro acordo, no valor de R$ 15 mil, foi firmado entre a empresa Nutriovos Comércio Ltda e uma ex-empregada e será pago em duas vezes.

Após o recebimento dos valores conciliados, os trabalhadores darão plena e geral quitação de todas as verbas pleiteadas nas reclamações trabalhistas. Ainda como parte das conciliações, as empresas pediram desistência dos recursos interpostos no TRT-MA, e os pedidos foram homologados pelo juiz Manoel Veloso.

Audiências de conciliação - o Juízo Conciliatório em Recurso de Revista vai realizar audiências de conciliação de processos na fase de execução. As audiências ocorrerão no Fórum Astolfo Serra (sede das Varas do Trabalho de São Luís) e estão agendadas para 13 de junho deste ano, terceiro dia da programação da II Semana Nacional de Execução, que será realizada nos órgãos do Judiciário Trabalhista no país, sob a coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

As partes interessadas na conciliação podem agendar atendimento na assessoria jurídica da Presidência do TRT-MA ou pelo telefone (98) 2109 9306.

O Juízo Conciliatório mantém plantão permanente, à disposição de quaisquer das partes processuais, no prédio sede do TRT-MA, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha, 4º andar, no gabinete do desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, onde, atualmente, funciona a Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística. A atividade conciliatória também pode ser solicitada pelo e-mail conciliarpresidencia@trt16.jus.br

O Juízo foi instituído em abril do ano passado, pelo ATO GP Nº 54/2011, com o objetivo de ampliar as possibilidades de pacificação de conflitos trabalhistas, permitindo a celebração de acordo na fase de recurso de revista.