Acordos na Semana Nacional da Conciliação chegam a mais de R$ 700 milhões

O balanço parcial da Semana Nacional da Conciliação indica que as conciliações já alcançaram a soma de R$ 762.923.577,79. Até na sexta-feira (11) o valor é referente ao total de 81.613 acordos realizados pelas justiças Federal, do Trabalho e Estadual. Até o momento, os dados indicam que foram designadas 23.343 audiências e realizadas 184.035. A Justiça do Trabalho realizou acordos de R$ 357,1 milhões, seguida da Justiça estadual, com R$ 352,6 milhões e da Federal, com R$ 53,1 milhões. De acordo com o balanço parcial foram atendidas 345.224 pessoas. Os dados finais serão divulgados na próxima semana. Entre as pessoas atendidas nas audiências de conciliação está a aposentada Helena Bomker Basílio, de 75 anos. Depois de passar meses brigando na Justiça estadual do Rio de Janeiro com o banco Itaú, por causa de cobranças indevidas de tarifas, a aposentada fechou nesta sexta-feira (11/12) um acordo com a instituição financeira no valor de um pouco mais de R$ 300. "Foi melhor fecharmos um acordo, em razão da idade dela, e para evitar mais desgaste", afirmou o filho da aposentada, Renato Basílio, que compareceu juntamente com a mãe à audiência de conciliação realizada durante o encerramento oficial da Semana Nacional de Conciliação, no Rio. O banco cobrou da aposentada tarifas indevidas durante meses, após a rescisão de um contrato de financiamento de automóvel.

Dona Helena e outras quatro pessoas que também tinham ações na Justiça Estadual do Rio contra empresas assinaram os acordos ao lado de seus advogados, marcando os bons resultados alcançados durante a semana. "O melhor de tudo foi ver a empresa reconhecer que errou e limpar o meu nome", afirmou o pedreiro Guilherme Rangel Pereira, autor de uma ação contra a concessionária de energia elétrica do Rio, Light. Guilherme foi cobrado indevidamente por ter feito uma suposta auto-religação de fornecimento de energia. Após provar que não poderia ter feito a auto-religação, porque não houve nenhum corte de luz, o pedreiro entrou na justiça requerendo indenização e a retirada de seu nome de cadastros negativos de débito.

As outras três audiências realizadas no palacete neocolonial do clube Botafogo de Futebol e Regatas, onde ocorreu a cerimônia de encerramento no Rio, resultaram em acordos celebrados entre clientes e operadoras de telefonia fixa e móvel. Todas as ações se encaixavam na esfera da defesa do consumidor, um dos focos escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio para reduzir as demandas judiciais durante a realização da quarta edição da Semana Nacional de Conciliação deste ano.

FONTE: CNJ