Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
16 de Junho de 2024
    Adicione tópicos

    Acusação contra Garotinho é julgada improcedente

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 10 anos

    A imunidade parlamentar permite que um deputado publique na internet suspeitas sobre adversários políticos. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente nesta quinta-feira (27/3) acusação contra o deputado federal e ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR-RJ) pela suposta prática de injúria e difamação contra um então candidato à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A decisão foi por maioria de votos.

    Em denúncia apresentada em 2013, o Ministério Público Federal apontou que Garotinho escreveu três textos em seu blog que imputavam ao então candidato André Lazaroni de Morais (PMDB-RJ) uma suposta aliança com líderes do t...

    Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico

    • Sobre o autorPublicação independente sobre direito e justiça
    • Publicações119348
    • Seguidores11019
    Detalhes da publicação
    • Tipo do documentoNotícia
    • Visualizações15
    De onde vêm as informações do Jusbrasil?
    Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/acusacao-contra-garotinho-e-julgada-improcedente/124344788

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)