Acusada de matar o marido é condenada a 5 anos de reclusão em regime semiaberto

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Penedo condenou Maria Cleonice de Oliveira Xavier a cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, pela morte do marido, Edeilson José Gomes, ocorrida em março de 2007. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (14) e foi conduzido pelo juiz Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva.

A defensora pública Josicleia Moreira requereu a absolvição de Maria Cleonice alegando que a acusada agiu em legítima defesa. Os jurados, no entanto, não acolheram essa tese e condenaram a ré por homicídio privilegiado (aquele cometido sob domínio de violenta emoção). A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente semiaberto. Ainda segundo a sentença, a ré poderá apelar em liberdade.

O júri

Em depoimento, na manhã desta quarta (14), Maria Cleonice confessou o crime, mas disse ter agido em legítima defesa. Ela contou que viveu por cerca de três anos com medo de morrer, pois sempre que o marido bebia ele se tornava violento e a agredia física e verbalmente.

A ré já havia sido julgada em 2012, sendo na ocasião absolvida. O Ministério Público interpôs apelação pleiteando novo júri sob o argumento de que a decisão do Conselho de Sentença foi contrária às provas nos autos. A acusação ficou a cargo do promotor de Justiça Sitael Lemos.
Matéria referente ao processo número: 0000351-48.2007.8.02.0049