Acusadas de propaganda eleitoral irregular, universidades são alvo de buscas

Pelo menos 17 universidades foram alvo de ações de fiscais de tribunais regionais eleitorais por supostamente fazerem propaganda eleitoral irregular. Os atos ocorreram no Rio de Janeiro, Paraíba, Pará, Minas Gerais, Ceará, Bahia, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso do Sul.

Ao jornal O Globo, tribunais e juízes responsáveis por algumas das ordens informaram que estavam cumprindo a legislação eleitoral. No Rio de Janeiro, a juíza Maria Aparecida da Costa Bastos, da 199ª Zona Eleitoral (Niterói) do TRE-RJ, determinou a imediata retirada de uma faixa com os dizeres “UFF Antifascista” na fachada do prédio do curso de Direito da Universidade Federal Fluminense. Ela decidiu ainda que o diretor da instituição responderia criminalmente caso não cumprisse o pedido.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a decisão judicial, proferida após 12 denúncias recebidas contra a faixa, diz que ela teria "conteúdo de propaganda eleitoral negativa contra o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL)".

A Ordem dos Advog...