Acusado de furtar 3 kg de picanha no interior de MT é absolvido pela Justiça

A Justiça de Mato Grosso absolveu um homem acusado de furtar três quilos de picanha em Matupá, a 695 quilômetros de Cuiabá. A decisão do juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu levou em consideração o chamado princípio jurídico da insignificância, ou seja, o réu, em tese, teria cometido um crime que causou um dano social mínimo.

"Entendo, em profunda reflexão, que os crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, e desde que não tenham significância público-social, não deveriam estar na incidência ...