Acusado de homicídio em Buritis permanecerá preso

Os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade, decidiram manter preso Bolivan Lira Guimarães. Ele é acusado de cometer o crime de homicídio. O acordão (decisão do colegiado) foi publicado nesta terça-feira, 01/02, no Diário da Justiça.

Por meio dos seus advogados, Bolivan Lira Guimarães ingressou no judiciário com um pedido de habeas corpus (HC), pois está preso, desde o dia 11 de outubro de 2010. Alegou ser réu primário, comparecimento espontâneo à delegacia antes do decreto de prisão e residência fixa. Segundo consta nos autos, ele e outra pessoa teriam assassinado Silvoney Campos Vieira, no dia 10 de outubro de 2010, no município de Buritis (RO).

Para o relator do HC, desembargador Raduan Miguel Filho, os indícios de autoria no processo são fortes, pois o próprio acusado confessou o crime perante a autoridade policial. A prisão preventiva do acusado se faz necessário, pois o acusado e seu comparça fugiram do município após o crime.

O magistrado explicou ainda que a fuga, autoriza a prisão, com objetivo de garantir que a instrução criminal e a aplicação da lei penal não sejam abaladas. Além disso o acusado, também teria utilizado sua influência política na localidade para pressionar testemunhas e prejudicar as investigações policiais.

Quanto a às condições pessoais favoráveis como primariedade, residência fixa, trabalho lícito e bons antecedentes, se tornam irrelevantes, se a necessidade da prisão processual é recomendada por outros elementos, concluiu Raduan Miguel.

Habeas Corpus nº 0015943-25.2010.8.22.0000

Assessoria de Comunicação Institucional