Acusado de mandar matar freira vai recorrer ao STJ

Acusado de ser um dos mandantes do assassinato da freira americana Dorothy Stang, Regivaldo Pereira Galvão deve levar ao Superior Tribunal de Justiça pedido de Habeas Corpus contra a prisão preventiva que cumpre desde fevereiro.

O advogado de Galvão, Osvaldo Serrão, aguarda apenas a publicação do acórdão do Tribunal de Justiça do Pará que negou o Habeas Corpus. Serrão contesta os argumentos do TJ para manter seu cliente na prisão. “O tribunal fundamentou a negativa do Habeas Corpus na gravidade do crime e no clamor popular suscitado pela morte da irmã Dorothy, argumentos que não encontram sustentação na jurisprudência dos tribunais superiores para negar a suspensão da prisão preventiva”.

Para o Tribunal de Justiça do Pará, a prisão preventiva deve ser mantida “como garantia da ordem pública, em razão da gravidade do delito e a conseqüente comoção provocada no meio social (...) mesmo sendo o réu primário e de bons antecedentes”.

Serrão sustenta que se trata de alegação colocada “de forma genérica, assentada em meras presunções e subjetivo juízo de valor, sem qualquer referência a fatos ou atitudes, reais e atuais, pinçados do mosaico processual”. Afirma ainda que a prisão preventiva “somente poderá efetivar-se se o ato judicial que a formalizar possuir fundamentação substancial; vale dizer, baseada em elementos concretos que se adequem aos pressupostos abstratos”.

Ao decidir pela manutenção da prisão preventiva de Galvão, o tribunal teria, segundo Serrão, “confundido o crime com a imputação”. Por mais grave que ten...