Acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado durante plantão judiciário

A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda negou pedido de liberdade ao servente Emerson Hipólito da Costa, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão foi proferida nesse domingo (24/03), durante plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Segundo os autos, Emerson Hipólito da Costa foi preso em flagrante no dia 26 de dezembro de 2010, na avenida Washington Soares, em Fortaleza. A prisão ocorreu durante ação de policiais federais que investigavam quadrilha que transportava entorpecentes de Rondônia para o Ceará.

Na ocasião, foram apreendidos 356 kg de cocaína que estavam em fundo falso de um caminhão. Além de Emerson, os agentes prenderam mais cinco acusados.

O Ministério Público do Ceará (MP/CE) solicitou a condenação do réu por tráfico de drogas e associação para o tráfico. A defesa ajuizou habeas corpus, com pedido liminar (nº 2013.00042-8), alegando excesso de prazo na formação da culpa.

Ao analisar o caso, a desembargadora Sérgia Miranda indeferiu o pedido liminar. A magistrada afirmou que através de consulta ao sistema processual (SAJ), observa-se que os autos do processo principal (nº 0455106-51.2011.8.06.0001) se encontra em fase de julgamento.