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16 de Junho de 2024
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    Acusados da morte de eletricista são condenados a 17 e 18 anos de reclusão

    Publicado por Âmbito Jurídico
    há 7 anos

    Os jurados do 4º Tribunal do Júri de Belém, sob a presidência do juiz Cláudio Henrique Rendeiro, condenaram por homicídio nesta sexta-feira, 15, Robson Piqueira Souza, 23 anos, e Ozias Oliveira Lopes, de 20 anos, acusados da morte do eletricista Emerson Afonso Melo de Lima, de 45 anos. Por maioria dos votos os jurados acataram a tese acusatória sustentada pelo promotor José Edvaldo Pereira Sales de que os reús são coautores de homicídio qualificado, com pena de 12 a 30 anos de reclusão.

    Em relação ao réu Osias Oliveira Lopes o juiz considerou “que o réu agiu com culpabilidade em grau reprovável, agiu com dolo elevado ao ter efetuado vários disparos de arma de fogo contra a vítima”, aplicou a pena base em 18 anos de prisão, aplicada a redução de um ano por que à época do crime o réu era menor de 21 anos, a pena final foi de 17 anos. O juiz reduziu o tempo que o réu permaneceu encarcerado, que foi um ano, 10 meses e 25 dias, e restam cumprir 15 anos, um mês e 05 dias de reclusão em regime inicial fechado.

    Quanto ao réu Robson Piqueira Souza o juiz considerou também na sentença que agiu “com culpabilidade em grau reprovável e dolo elevado ao ter efetuado vários disparos de arma de fogo contra a vítima” fixou a pena em 18 anos de reclusão, que aplicando a detração do tempo que passou encarcerado, 01 ano, 10 meses e 29 dias, chegou a 16 anos, um mês e um dia de reclusão para cumprir em regime inicial fechado.

    O advogado Celso Luiz Reis do Nascimento atuou em defesa de Robson Souza. A defesa de Ozias Oliveira Lopes foi promovida pelo defensor público Alessandro Oliveira da Silva. As teses sustentadas em defesa dos réus foi a de negativa de autoria.

    Em interrogatório prestado diante dos jurados os acusados negaram autoria do crime. As testemunhas ouvidas em juízo confirmaram a acusação contra os réus de terem efetuado disparos de arma de fogo contra a vítima. Um dos depoentes, sobrinho da vítima e que testemunhou o crime, contou que Bruno efetuou o primeiro tiro e que vítima tentou correr, mas, a dupla perseguiu e continuou atirando até Emerson Lima cair.

    A motivação do crime, embora não tenha ficado esclarecida na denúncia, pelo relato da viúva, que depôs no júri, se deu porque o eletricista não permitia que os jovens se drogassem às proximidades da sua casa, criando animosidade com a dupla.

    O crime ocorreu por volta das 21h do dia 12.02.2015, quando Emerson Afonso Melo de Lima, havia saído de sua residência em direção a um mercadinho, onde permaneceu por alguns minutos conversando com o seu sobrinho. Foi quando Robson Piqueira Souza e Ozias Lopes sacaram as armas de fogo que portavam e passaram a efetuar disparos atingindo o eletricista. O primeiro disparo atingiu as costas da vítima e em seguida efetuaram mais outros totalizando cinco disparos. Os réus continuaram atirando e perseguindo a vítima até concluírem a execução. Em seguida fugiram do local.

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