Acusados de crime na Serra estão sendo julgados no I Tribunal do Júri de BH

Raul Machado Primeira testemunha é ouvida no plenário do I Tribunal do Júri

Teve início às 9h de hoje, 18 de março, no Fórum Lafayette, a sessão de julgamento de J.D.R. e J.F.P., acusados da morte de dois moradores (tio e sobrinho) do Aglomerado da Serra, região centro-sul de Belo Horizonte. As mortes aconteceram na madrugada de 19 de fevereiro de 2011. O julgamento foi paralisado às 12h45 para o almoço e retorna às 13h30, com a oitiva da segunda testemunha.

Os trabalhos estão sendo conduzidos pelo juiz presidente do I Tribunal do Júri, Carlos Henrique Perpétuo Braga. Na acusação, representa o Ministério Público o promotor Francisco Rogério Barbosa Campos. Atuam no julgamento ainda dois assistentes de acusação, os advogados Robson Bartolomeu da Costa e Flávio Gibson de Alvarenga.

A defesa do réu J.F.P. está sendo feita pelo advogado Ércio Quaresma Firpe. Já o réu J.D.R. está sendo defendido pelo advogado Agnaldo José de Aquino Gomes. Os dois acusados estão presos no presídio São Joaquim de Bicas I e chegaram ao fórum por volta das 7h40.

Durante os trabalhos, 19 testemunhas devem ser ouvidas, sendo 14 de acusação e 5 de defesa.

A primeira testemunha foi ouvida como informante. Em seu depoimento, o homem, que é tio e irmão das vítimas, reconheceu os réus presentes em plenário, mas disse não ter presenciado os fatos. O declarante, a pedido de acusação e defesa, também fez o reconhecimento de várias fotos anexadas ao processo, armas e peças de vestuário militar apreendidas.

Caso o julgamento não termine hoje, jurados e testemunhas serão encaminhados a um hotel e ficarão incomunicáveis. Eles serão escoltados por oficiais de justiça e policiais militares. Se isso acontecer, os trabalhos serão reiniciados amanhã em horário ainda a ser definido pelo magistrado. Como dois réus estão sendo julgados, os debates podem se estender por até nove horas, depois da oitiva de todas as testemunhas e acusados.

Devido à expectativa de prolongamento do júri desta terça-feira, o julgamento que estava marcado para amanhã, 19 de março, no I Tribunal do Júri será realizado no auditório do TJMG rua Goiás, 229, Centro.

Denúncia

O crime ocorreu na madrugada de 19 de fevereiro de 2011. De acordo com a denúncia do Ministério Público, os dois policiais e um terceiro, já falecido, atiraram em R.V.S. e em seu sobrinho J.C.S., que morreram.

Segundo a denúncia o crime contra R.V.S. foi cometido por motivo fútil e com uso de recurso que impossibilitou por completo a defesa da vítima. Ainda segundo a acusação, a morte de J.C.S. ocorreu para assegurar a impunidade do primeiro homicídio e foi também cometida com recurso que tornou impossível a defesa da vítima.

Sendo assim, os policiais militares foram acusados de homicídio duplamente qualificado e ainda de posse irregular de dois revólveres com numeração raspada, que colocaram no local do crime, de acordo com o MP.

Em agosto de 2013, o acusado J.F.P. foi condenado a 12 anos de reclusão pelo homicídio de um forneiro, no bairro Nova Suíssa, regional oeste da capital, em julho de 2010. Na ocasião, como efeito extrapenal, o então juiz do 1º Tribunal do Júri, Ronaldo Vasques, ainda impôs a perda do cargo público de praça da PMMG. Dessa condenação há recurso em julgamento no TJMG.

Este julgamento integra a programação de Semana Nacional do Tribunal do Júri no TJMG.

Processo nº 0591369-26.2011.8.13.0024

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