Acusados de tentativa de homicídio em São José da Lapa vão à júri

TJMG mantém sentença de pronúncia que os submeteu a julgamento pelo Tribunal do Júri

Em julgamento realizado em 11 de abril, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso de dois acusados de tentativa de homicídio, que contestaram a sentença de pronúncia que os submeteu a julgamento pelo Tribunal do Júri. De acordo com os autos, há indícios de que os acusados exercem comando do tráfico de drogas na região de Vespasiano e agem para eliminar seus rivais nessa atividade.

Conforme denúncia do Ministério Público, em 8 de agosto de 2009 os denunciados, um deles conhecido como Robocop, e uma outra pessoa não identificada atiraram contra J.L.R.M. e D.R.R., que conseguiram escapar. O crime ocorreu em São José da Lapa, comarca de Vespasiano, região metropolitana de Belo Horizonte.

O relator do recurso, desembargador Renato Martins Jacob, reconheceu que os elementos constantes dos autos autorizam a submissão dos réus ao júri popular, não havendo como absolvê-los, sumariamente, tampouco impronunciá-los de qualquer dos crimes que lhes foram imputados.

O relator determina que se registre nos autos que a prova da materialidade, na denominada tentativa branca de homicídio (quando a arma não é apreendida), poderá ser feita através dos depoimentos das testemunhas e das declarações das vítimas. O envolvimento dos recorrentes nas tentativas de homicídio, ao menos para fins de pronúncia, restou suficientemente demonstrado nos autos, malgrado a insistente negativa de ambos.

O desembargador Renato Martins Jacob negou aos acusados o direito de recorrer em liberdade, como forma de garantir a ordem pública.

Acesse a movimentação processual.

Recurso em Sentido Estrito nº 1.0290.09.077902-3/002

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