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16 de Junho de 2024
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    Adiada votação de projeto que regula descarte de medicamentos

    Publicado por Senado
    há 11 anos

    Foi transferida para a próxima semana a votação de projeto que altera a Política Nacional de Residuos Solidos ( Lei 12.305/2010 ) para disciplinar melhor o descarte de medicamentos de uso humano ou veterinário. A matéria constava da pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a decisão de adiar seu exame foi anunciada pelo presidente do colegiado, Benedito de Lira (PP-AL), ao encerrar a reunião desta quinta-feira (21).

    De acordo com a proposta ( PLS 148/2011 ), o descarte dos remédios deverá ser feito a fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes dos produtos, na chamada logística reversa. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sugeriu ouvir o Ministério da Saúde, antes da votação do projeto.

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