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16 de Junho de 2024
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    Adjuto Afonso comemora Medida Provisória que beneficia economia do Amazonas

    Texto: Assessoria do Deputado

    Em pronunciamento no plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta quarta-feira (10), o deputado Adjuto Afonso (PDT) ressaltou a aprovação da Medida Provisória 762, de 2016, pela Comissão Mista do Senado Federal, que garante a prorrogação por mais cinco anos de isenção de taxas para cargas que tenham destino ou origem nos portos das regiões Norte e Nordeste.

    A Articulação foi feita pelo senador Eduardo Braga (PMDB), que defendeu a ampliação do prazo, a partir de uma emenda apoiada por parlamentares das duas regiões citadas.

    “Eu falo em nome dos armadores. Essa medida trata do Fundo da Marinha Mercante, que serve para renovação de frota e construção de embarcação. É um recurso importante para a economia do Estado. Os armadores dependem dessa compensação. É um segmento que gera muitos empregos no Estado do Amazonas. Eu quero aqui, em nome do sindicato agradecer ao senador Eduardo Braga por essa iniciativa”, disse o deputado.

    De acordo com o senador Eduardo Braga, a isenção da taxa significa 25% a menos de custo por tonelada transportada, o que contribui para atrair investimentos para o Norte e Nordeste do país, além de incentivar a geração de emprego e renda.

    O relatório aprovado é do deputado Felipe Maia (DEM-RN), e segue para análise nos plenários da Câmara e do Senado.

    Gabinete do Deputado Adjuto Afonso (PDT)

    Nívia Rodrigues (92) 99983-6147 / 3183-4579

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