Admar Gonzaga é nomeado ministro titular do TSE

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (31) a nomeação do ministro Admar Gonzaga Neto para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ministro efetivo. Ele ocupará a vaga que será deixada pelo ministro Henrique Neves, que termina o seu segundo biênio como ministro titular da Corte em 16 de abril. Admar Gonzaga é ministro substituto do TSE desde 25 de junho de 2013, tendo sido reconduzido uma vez ao cargo.

Ele foi escolhido pelo presidente Michel Temer para a vaga destinada à classe dos juristas no TSE, dentre os nomes que figuravam na lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Presidência da República. Na lista, constavam também os nomes de Tarcísio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos.

“É um jurista experiente, atua há muitos anos na Justiça Eleitoral, já vinha de outra composição e por isso foi escolhido pelo Supremo Tribunal Federal, colocando-o em primeiro lugar na lista. O presidente seguiu uma tradição que nós estimamos muito de escolher aquele que está em primeiro lugar na lista. Acho que é até o retorno a uma tradição que vinha sendo de alguma forma tumultuada ou não observada. Foi extremamente positivo, uma vez que é um nome que vem de outras gestões, vem colaborando com o Tribunal Superior Eleitoral e, portanto, cumpre todas as nossas expectativas”, avaliou o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.

Perfil

Natural do Rio de Janeiro (RJ), Admar Gonzaga Neto atua na especialidade eleitoral desde 1993. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade). Ele é autor de livros e manuais de Direito Eleitoral. É professor de cursos e palestrante de eventos de estudos sobre a matéria.

Composição

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por, no mínimo, sete ministros titulares, sendo que três ministros efetivos são provenientes do Supremo Tribunal Federal, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são da classe dos advogados. Cada um desses últimos nomeados pelo presidente da República a partir de lista tríplice encaminhada pelo STF.

EM/JP