Administração do TRF-3 diz estar aberta para debater jornada de trabalho dos agentes de segurança

Em reunião com sindicalistas, diretor geral do tribunal diz que é preciso buscar consenso. Na quinta-feira, 13h, agentes têm assembleia para debater o tema

Por Caê Batista

A administração do Tribunal Regional Federal da terceira região disse estar de portas abertas para debater a jornada de trabalho dos agentes de segurança do prédio. A afirmação é do diretor-geral do TRF-3, Amelino Rabelo Custódio, e foi dada em reunião com dirigentes sindicais, na tarde de quarta-feira, dia 30. Participaram da reunião Cléber Borges Aguiar e Antonio Claudio Klein, diretor executivo e de base do Sintrajud, respectivamente.

É uma boa notícia para os agentes de segurança que estavam insatisfeitos com a possibilidade de mudança na jornada de trabalho. Até esta reunião, a administração estava em vias de implementar a jornada 12 horas de trabalho, por 36 horas de folga. Segundo disse o diretor geral: Se não for resolver o problema, não vamos implementar.

A ideia, a partir de agora, é envolver o conjunto dos agentes de segurança no debate para que se tente chegar a um consenso sobre a jornada de trabalho, que não prejudique os servidores e atenda às necessidades da administração.

Mas a solução dessa equação pode não ser tão simples. Segundo Amelido, por uma questão de contenção de gastos, a administração tem realocado as verbas de horas extras do setor de segurança para as áreas fim.

Ao que parece, em parte, essa redistribuição de verbas ganhou forma na Resolução 296, publicada em junho de 2012. O texto definiu uma série de regras para a realização de horas extras no TRF-3, entre elas, que os serviços de plantão dos agentes de segurança serão realizados em escala de revezamento com a correspondente compensação.

Mas o que seria, na visão da administração, uma solução, acabou virando um problema sob qualquer ponto de vista. Como há poucos agentes de segurança, a compensação das horas torna-se praticamente impossível, gerando situações de servidores com mais de 50 horas no banco que não conseguem uma data da usufruir do descanso. Assim, os agentes de segurança deixaram de receber horas extras e não conseguem tirar as horas.

Para o diretor do Sintrajud e agente de segurança Cléber Borges Aguiar, a não remuneração pelo trabalho extraordinário representa um ataque aos direitos da categoria. Há, neste caso, uma evidente afronta à legislação que rege o nosso regime, disse.

Ele ainda afirma que o Sintrajud, junto com os servidores, vai seguir cobrando da administração uma solução que não prejudique os trabalhadores e garanta todos os direitos. Além dos nossos direitos, queremos melhores condições de trabalho e a contratação de mais servidores, defende.

Debate

Apesar de criticar a postura da administração de vetar horas extras, Cléber avalia a reunião com diretor geral como positiva. A escala de trabalho ainda não está definida, disse ao chamar os demais agentes de segurança a participar da assembleia que acontece na quinta-feira, dia 31, no 25º andar da torre sul do TRF-3.