Administração do TRT/MT teve reunião com os peritos

Um grupo de peritos que atuam na Justiça do Trabalho reuniu-se com o presidente do TRT de Mato Grosso, desembargador Osmair Couto, juntamente com a Comissão que está disciplinando o pagamento de honorários periciais.

A reunião, conforme disse o desembargador-presidente, foi marcada para ouvir as reivindicações dos peritos, visando melhorar as condições de trabalho e assim otimizar o atendimento aos jurisdicionados.

Aproveitou para falar sobre a Comissão, instituída com a finalidade de estudar a questão dos peritos como um importante passo para resolver os problemas a eles relacionados. Enfatizou a questão das limitações orçamentárias, que não permitem quitar pontualmente o créditos em relação aos casos onde a União custeia a perícia, quando da concessão da justiça gratuita.

Ainda quanto aos pagamentos, foi informado aos peritos que está sendo estudado pela Comissão uma fórmula para estabelecer-se um valor fixo, menor que os valores atribuídos até agora, porém, que seria pago antecipadamente pelos reclamados. Em caso de improcedência do pedido objeto da perícia, o valor será restituído a quem o antecipou, pelo Tribunal.

Falando pelo peritos, o médico Ivo Antônio Vieira, salientou que a reunião era inédita, pois nos demais órgãos do judiciário isso jamais ocorreu, e pontuou algumas problemas enfrentados por eles.

O médico disse que em geral os peritos gostam do trabalho que realizam, mas que existem muitas dificuldade, como viagens para locais distantes, onde às vezes a empresa não permite o acesso do perito. Que eles usam equipamentos que periodicamente precisam ser revisados, gerando gastos.

Os peritos abordaram outras questões como a necessidade de vagas privativas no estacionamento externo, o calor na sala de perícia, a falta de segurança, a abertura de um canal de comunicação com os magistrados e a geração da cédula C para fins de imposto de renda.

Ficou acertado que dois peritos, um médico e um engenheiro, passam a integrar a Comissão para contribuir no levantamento dos problemas e na proposta de soluções, inclusive para levantar a necessidade de equipamentos.

A Administração do Tribunal assegurou para os peritos duas vagas exclusivas no estacionamento e a solução do problema com a refrigeração da sala de perícia. Discutiu-se a possibilidade de mudar a sala de perícia para o prédio administrativo, o que imediatamente resolveria também o problema de segurança.

Também será estudada a implantação do sistema Intimare para os peritos, buscando facilitar tantos as notificações como a carga dos processo, uma vez que existem dificuldades no formato atual.

Participaram da reunião a juíza Eleonora Lacerda, coordenadora da Comissão, o juiz Luis Aparecido Torres, membro da Comissão, Ércio Lins, diretor geral, Adalberto Balão, Secretário-Geral da Presidência, Fernando Medeiros pela Diretoria do Foro e Ney Mussa, pela Secretaria de Orçamento e Finanças.

(Ademar Adams)