Adolescentes envolvidas em morte de menina em Alegrete serão transferidas para a Capital

Após quase duas horas de duração, ocorreu o encerramento da audiência de apresentação de duas adolescentes acusadas por prática de ato infracional equiparada a homicídio qualificado. O Juiz do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Alegrete, João Carlos Inácio, decidiu pela manutenção da internação provisória das representadas, razão pela qual estas foram imediatamente encaminhadas ao Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino de Porto Alegre (CASEF).

O CASE de Uruguaiana não possui ala específica para adolescentes do sexo feminino.

Conforme consta na decisão, a defesa das adolescentes terá o prazo de três dias para apresentação de Defesa Prévia e, inclusive, para apresentar rol de testemunhas. Após a entrega - ser for o caso - deverá ser realizada audiência de continuação para a produção probatória e oitiva das testemunhas arroladas pela defesa e pelo Ministério Público.

O Juizado da Infância e Juventude de Alegrete aguarda a remessa integral das peças do procedimento para apuração de ato infracional pela Delegacia de Polícia que investiga o caso.

Plantão

Ao decidir pela internação como plantonista no domingo (21/6), o juiz considerou que as declarações das adolescentes e os contornos em que revestido o ato infracional dão segurança ao Juízo para deferir pedido de internação provisória, eis que a conduta causou abalo à ordem pública, especialmente pelo fato de ter sido praticado contra vítima de apenas doze anos e de forma brutal, portanto a permanência em liberdade mostra-se prejudicial. Considerou ainda que a participação de adolescente em ato infracional dessa gravidade, cometido com violência e grave ameaça à pessoa, revela caráter desregrado e afrontador aos ditames da sociedade.

O magistrado aceitou a representação do Ministério Público contra as duas adolescentes acusadas por prática de ato infracional equiparado a homicídio qualificado.

O Caso

No dia 19/6, entre às 20h e 22h, sobre a Ponte Borges de Medeiros, que liga o Centro de Alegrete ao bairro Ibirapuitã duas adolescentes passaram a discutir com uma menor de 12 anos. Após desferirem tapas e chutes contra a menina as jovens, aproveitando-se do fato de a menina estar inconsciente, a jogaram no rio, causando-lhe a morte. O motivo da discussão seria por ciúmes de uma das adolescentes que acusava a menor de ter mantido relacionamento sexual com seu companheiro. O corpo da menina foi encontrado boiando no Rio Ibirapuitã.

O processo tramita em Segredo de Justiça.