Adolfo Brito relata ações por melhorias em infraestrutura e fornecimento de energia elétrica

O deputado Adolfo Brito (PP) ocupou o período do Grande Expediente da sessão plenária desta quinta-feira (24) para fazer um relato das ações que realizou nos últimos meses com o objetivo de encontrar uma solução para o que considera uma grande aflição dos gaúchos, "a questão da energia ou a falta dela".

Brito iniciou sua fala destacando que o tema da energia elétrica é motivo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, em andamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Ele sublinhou que todos os parlamentares que atuam no interior do Estado, principalmente naquelas localidades menores, sabem da importância da energia elétrica para o desenvolvimento socioeconômico. "Energia traz emprego, traz renda, traz empreendimentos, traz divisas aos municípios e qualifica a vida dos cidadãos que moram no interior das localidades por este Rio Grande afora", disse.

O parlamentar progressista referiu que foi eleito deputado pela primeira vez em 1994 e que a sua preocupação sempre esteve relacionada às questões da infraestrutura, como as estradas. Ele salientou que foram disponibilizados recursos, mais do que suficientes, para a construção de novas estradas e reparos naquelas que estão esburacadas e que apresentam perigo aos veículos e seus condutores, além dos transeuntes. "O atual governo teve todas condições para fazer estas obras e não o fez", afirmou Brito.

"Todos sabem do trabalho, em todos os mandatos, que realizamos no interior para buscar recursos para perfurar poços artesianos, construir redes de água, para a telefonia celular para as cidades e para o meio rural, recursos para hospitais, a luta pelas Apaes e pela cobrança justa do pedágio em todo o Estado", enumerou o parlamentar.

Brito ressaltou, porém, que, neste momento, a sua nossa preocupação é com a questão da distribuição de energia no interior dos municípios gaúchos, tema também relacionado à infraestrutura, que é precária, e necessita, urgentemente, de uma solução ou, pelo menos, um início de solução, mesmo que a médio e longo prazo.

Novo programa para energia elétrica

"Por isso", disse Brito, "viemos hoje a esta tribuna apresentar o resultado de um trabalho que iniciou no final de 2013 e chega agora a uma proposta que pretende melhorar a qualidade da energia no estado e no país, com a construção de redes bifásicas e trifásicas, além da reforma das monofásicas existentes". O nome do programa é “Energia: A Qualidade que o Brasil Precisa”, anunciou o parlamentar ao destacar que esta é a sua sugestão para solucionar um grave problema que afeta milhares de pessoas em comunidades do interior e que precisam de mais energia para alavancar seus negócios e para o consumo residencial.

O deputado relatou que, para chegar a este resultado, conversou com senadores e deputados gaúchos em Brasília, com concessionárias e cooperativas de energia de todo o Estado. Além, é claro, de ouvir a comunidade de todas as localidades por onde andou, quando recebeu suas demandas e ouviu suas dificuldades a respeito da distribuição de energia no interior dos municípios.

Brito frisou que é de conhecimento público que são cada vez mais frequentes as interrupções no abastecimento de energia elétrica nos municípios de todo o interior do Rio Grande do Sul, situação que ocorre também em todos os demais estados do Brasil. "Em nossas andanças pelo território gaúcho, não foram poucas as reclamações que recebemos, os problemas que nos relataram e, por fim, a constatação da situação precária em que se encontra o setor energético", referiu.

Brito relatou que em municípios como Agudo, Ibarama, Portão e Arroio do Tigre, existem centenas de exemplos que podem servir para mostrar a precariedade das redes de distribuição e fornecimento de energia existentes: postes de madeira em péssimo estado, falta de manutenção nas fiações, oscilações e quedas de energia, necessidade de podas de árvores localizadas às margens e abaixo das fiações, sem contar que boa parte delas são monofásicas e sem condições de receber mais carga.

Ele referiu que todas as vezes que foram acionadas as companhias distribuidoras e as cooperativas de eletrificação, visando a equacionar aqueles problemas, as soluções apresentadas foram paliativas, justificadas pela falta de recursos para investimentos de monta e a inexistência de regulamentação que viabilizasse o enfrentamento das questões que envolvem o setor.

Questões tarifárias, altos índices de impostos, entraves e dificuldades à liberação dos licenciamentos ambientais e falta de liberdade para aquisição de energia também foram fatores apontados pelas empresas de energia, como barreiras que dificultam a qualidade da energia fornecida aos tomadores, sejam eles empresas, propriedades rurais ou residências.

A busca de apoio político à proposta, conforme o parlamentar, levou-o a várias audiências, com deputados federais e senadores gaúchos. "Ao mesmo tempo que peregrinávamos nos gabinetes do Congresso Nacional, os problemas de falta de energia elétrica no Estado também eram debatidos durante audiência pública realizada, em 18 de fevereiro, pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa", registrou. Foi elaborado um documento, entregue posteriormente aos senadores e deputados federais gaúchos, sugerindo a criação de um programa para construção de redes bifásicas e trifásicas, bem como para reforma e melhoria das monofásicas existentes.

O parlamentar adiantou que já foram ouvidos os dirigentes e técnicos de todas as empresas distribuidoras de energia gaúchas: AES Sul, CEEE, RGE, além da Federação das Cooperativas de Energia (FECOERGS) e uma Cooperativa de Eletrificação (Celetro), com o propósito de colher subsídios para a formatação do “novo programa”.

"Estamos defendendo a ideia de formulação do Programa Energia: A Qualidade que o Brasil Precisa, nos moldes do antigo programa Luz para Todos, com previsão anual de investimentos de recursos dos governos federal, estadual, municipal, de empresas e produtores", disse Brito.

Para o deputado, a criação de um novo programa de eletrificação tem a finalidade de destinar investimentos pesados para melhoria da distribuição de energia em todo o estado e aís, visando assegurar recursos subsidiados para a construção de redes bifásicas e trifásicas, além de melhorias nas existentes, pois, atualmente, as concessionárias não têm condições de alavancar estes investimentos sozinhas.

Para Brito, a proposta deve contemplar a execução de melhorias nas redes atuais (que na maioria dos casos já sofrem com a falta de manutenção, queda de voltagem, posteamento apodrecidos e até necessidade troca de transformadores); construção de novas redes de distribuição bi e trifásicas.

Segundo o programa sugerido, os participantes devem integrar o programa da seguinte forma:

1) Tomadores – 15% do investimento financeiro. Podem contar com o financiamento de sua participação através de instituições financeiras e fundos governamentais.

2) Distribuidoras – 30% do investimento financeiro. Assumem a construção da rede em geral (contando com a possibilidade de apoio do BNDES através de financiamento compatível), incluindo a construção de novas subestações e redes de distribuições (alta tensão).

3) Governo Federal – 50% do investimento financeiro. Utilizando verbas da União, entre as quais do PAC – Programa de Aceleracao do Crescimento. Plano de Investimentos para 10 anos.

4) Governo do Estado – 5% do investimento financeiro. Através de Fundo Estadual, e da redução de 5% do ICMS (desconto aplicado direto na fatura de cada distribuidora). Cabendo também a Emater elaborar diagnóstico em cada município.

5) Municípios - Os municípios participam com mão – de – obra especializada para os projetos técnicos (contendo informações sobre a necessidade de carga), orçamentos e encaminhamento dos financiamentos dos tomadores para liberação de recursos.

"Continuamos trabalhando e lutando para alcançarmos este sonho. Temos certeza, que até chegar lá, muito teremos que fazer, inclusive com a mobilização de todos, sejam lideranças e comunidades, além dos colegas senadores, deputados federais e estaduais gaúchos, governos municipal e estadual, e, especialmente, do governo federal", concluiu Brito.

Apartes

Manifestaram-se em apartes ao Grande Expediente do deputado Brito os deputados João Fischer (PP) e Jorge Pozzobom (PSDB).