Advocacia alerta para o caos no Judiciário de Gravataí

Conforme relatos da subseção local existe uma Vara com 22 mil processos para apenas três servidores.

Diante do caos instalado na Comarca de Gravataí, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, recebeu na última quinta-feira (28), o presidente da subseção de Gravataí, DeivtiDimitrios Porto dos Santos, acompanhado de sua diretoria e do conselheiro seccional Nelson Schornardie.

Indignados com os prejuízos que os cidadãos vêm sofrendo quanto à prestação jurisdicional, Dimitrios relatou alguns dos fatores que vêm consagrando a crise no Judiciário de Gravataí, como falta de servidores e de estrutura para a prestação judicial. "Temos apenas três servidores para dar andamento em 22 mil processos na 1ª Vara Cível, por exemplo. Infelizmente, a Justiça em nosso município está na UTI", advertiu.

A Comarca de Gravataí possui 88 mil processos e conta com três Varas Cíveis e uma de Família, que são atendidas por quatro juízes e duas pretoras. Há também, um anexo com 15 mil processos relacionados à área de Fazenda Pública que são atendidos por cinco estagiários cedidos pelo município. A Comarca têm ainda duas Varas Criminais e um JEC.

Conforme Schornardie é necessário sensibilizar o Estado para a calamidade do Judiciário local. "É importante um tratamento diferenciado para a Comarca diante do grande desenvolvimento ocorrido na última década, após a implantação do polo automotivo. Passamos da 12º para o 4º lugar em arrecadação no RS, e as questões sociais - em especial os conflitos também tiveram um enorme aumento, preocupação alertada desde 2003 pela OAB Gravataí".

Bertoluci adiantou que a OAB/RS cobrará medidas emergenciais para a Comarca. "Não podemos ficar calados diante deste caos. Infelizmente esta não é uma realidade isolada, e por isso precisamos imediatamente da revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal para sanar os problemas do Judiciário gaúcho".

"Indignados: Crise Judiciário de Gravataí"

Durante a reunião, o presidente da subseção de Gravataí falou do movimento "Indignados: Crise Judiciário de Gravataí", que foi capitaneado pela Ordem local, juízes, servidores e representantes dos poderes públicos.

De acordo com Dimitrios a manifestação foi um protesto contra o estado caótico da prestação jurisdicional na Comarca. "Queremos sensibilizar o TJRS para assegurar melhores condições à prestação jurisdicional. Os administradores não podem ser omissos diante desta situação caótica do Fórum e se nada for feito, vamos buscar providências junto ao CNJ", revelou.

Participaram ainda da reunião o presidente da Associação dos Procuradores do Município de Gravataí, Wilson Klippel Júnior; o vice-presidente da subseção, Hercules Ramão Perrone; o secretário-geral, Stefano da Fonseca Barbosa; a secretária-geral adjunta, Dalva Sonia da Costa Moreira; o tesoureiro, Diego de Lima Veiga, e a ex-presidente da subseção, Paula Barbosa Vargas.

Liziane Lima

Jornalista MTB 14.717