Advocacia de Batatais inaugura OAB Concilia e planeja parceria com TJSP

A diretoria da Subseção da OAB de Batatais recebeu (19/05) os presidentes e representantes das Subseções locais, autoridades e advogados para a inauguração do Projeto OAB Concilia. O vice-presidente da Seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Fábio Romeu Canton Filho, representando o presidente Marcos da Costa e o Secretário Geral, Caio Augusto Silva dos Santos, compareceram ao evento. Na solenidade, foi empossada a diretoria da Comissão da OAB Concilia de Batatais e de Brodowski, onde Marcos Antonio Capelozi assumiu como presidente.

Fábio Canton agradeceu a diretoria da OAB Batatais pela solenidade de inauguração do OAB Concilia que consagra mais uma conquista da advocacia local para prestação de um melhor atendimento à população da região: “Fruto da competência da diretoria e dos conselheiros desta cidade que não medem esforços para atender a advocacia e a população”. Canton mencionou que o projeto está instalado em 103 Subseções do Estado, e salientou ainda que a OAB SP não se opõe a qualquer método de solução de conflito e está aberta ao diálogo para outras questões, desde que seja obrigatória a presença de um profissional do Direito.

Durante a visita, o vice-presidente fez referência a um novo projeto em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), cujas tratativas estão bem encaminhadas e que deve se chamar “Justiça Expressa”. Segundo Fábio Canton, a parceria deve representar uma revolução no campo da conciliação e vai atrair os advogados, pois o processo será isento de custas. “Existe um projeto piloto no Fórum João Mendes, em São Paulo, e será feita, em breve, a ampliação para todo o Estado”.

O presidente da Subseção de Batatais, Ricardo Mansur Venturoso destacou que o projeto OAB Concilia trará benefícios tanto para os cidadãos como para os advogados batataenses: “Nós sabemos que a Justiça tardia é injustiça, e a conciliação é apresentada como uma das formas de solução para este problema”. Ricardo Venturoso trouxe uma boa notícia para os operadores do Direito: “Em conversa com os representantes do judiciário local, estamos arquitetando a união do OAB Concilia com o Cejusc, talvez no mesmo local físico possibilitando, assim, levar advogados para todas as partes da comarca”. Ele acredita que a iniciativa possa ser adotada, futuramente, em todo o Estado.

Conclamando os profissionais do Direito da região para utilizarem o projeto, o advogado Marcos Capelozi, que vai liderar a operação, explicou que “essa ferramenta, importante para a advocacia, está em conformidade com o novo CPC. Assim devemos também buscar a conciliação e a solução consensual entre as partes, mesmo no curso do processo judicial”. Para ele, o diferencial do projeto é garantir ao jurisdicionado a presença de um advogado na conciliação, para que lhe seja dada a devida segurança jurídica. O juiz diretor do Fórum da Comarca de Batatais, Fábio Marques Dias, acredita que o projeto vem dando certo por reconhecimento de que este é o futuro da Justiça no Brasil: “Que nós tenhamos mais alternativas fortes de resolução de conflitos e eu bato palmas para uma ótima iniciativa que vai ajudar muitas pessoas dessa comarca”.

A presidente estadual do OAB Concilia, Renata de Carlis, explicou que aquela noite era apenas a formalização de inauguração do projeto em Batatais, pois os trabalhos e reuniões já estão em andamento, e pediu aos colegas da região para utilizarem o projeto.

Compuseram a mesa: Caio Augusto Silva dos Santos, secretário-geral da OAB SP; Aline Silva Fávero, conselheira Secional; José Mauricio Marçal Damascena, vereador representando o presidente da Câmara Municipal de Bebedouro; Regina Maria Darini Leal, conselheira Secional e ex-presidente da Subseção de Batatais (2010/2015); Marcelo de Almeida Villaça Azevedo; presidente da Comissão de Direito Civil da OAB SP; Rita Aparecida Marinheiro Manso, ex-presidente da Subseção de Batatais e de Brodowski (2001/2003) e vice-presidente da Comissão da OAB Concilia; Aislan de Queiroga Trigo, presidente da Comissão de Assistência Judiciária da OAB SP; Glauco Polachini Gonçalves, conselheiro Secional; Marlon Cleber Rodrigues da Silva, presidente da Subseção da OAB de Franca; Alessandro Biem Cunha Carvalho, presidente da Subseção da OAB de Bauru; Tania Maria Zufellato, presidente do conselho de prerrogativas da 6ª região; Renata Cristiani Aleixo Tostes Martins, tesoureira da Subseção da OAB de Batatais; Antonio Sigwaldo Schnorr, presidente da Subsede de Brodowski; Domingos Assad Stocco, presidente da Subseção da OAB de Ribeirão Preto; Ivan Rafael Bueno, presidente da Subseção da OAB de Sertãozinho; Alcides Barbosa Garcia, presidente da Subseção da OAB de Ituverava; Rene Araujo dos Santos, presidente da Subseção da OAB de São Joaquim da Barra; Flavio Inocencio Freiria, presidente da Subseção da OAB de Patrocínio Paulista; Gilcélio de Souza Simões, presidente da Subseção da OAB de Igarapava; Alexandre Trancho, ex-presidente da Subseção da OAB de Altinópolis e ex-conselheiro estadual; Marcelo Augusto Pedrucci, coordenador da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Batatais, e Edson Mendonça Junqueira, advogado e professor da Faculdade de Direito de Franca.

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