Advocacia-Geral monitora tribunais para garantir realização de leilão de energia

A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou o monitoramento de tribunais de todo o país para evitar que eventuais ações na Justiça paralisem o leilão de transmissão de energia elétrica que será feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no dia 19 de dezembro.

De acordo com a procuradora federal Fabia Belezi, da Procuradoria Federal junto à Aneel, o leilão exige atenção da equipe em função da magnitude do certame. Vão ser licitados 12 lotes com 17 linhas de transmissão e 16 subestações, em projetos que contemplam 12 estados. A expectativa é que o leilão possa gerar até R$ 4,18 bilhões em investimentos e a criação de quase 8,8 mil empregos.

Dez dos lotes componentes do leilão terão empreendimentos ofertados pela primeira vez, enquanto parte de um dos lotes terá empreendimentos oriundos de concessões extintas da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

O leilão está marcado para realizado no dia 19 de dezembro, às 10h, em São Paulo.

Sem empecilhos

No leilão realizado pela Aneel e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no dia 6 de dezembro, também monitorado pela AGU, não foi necessário atuar em nenhuma ação judicial.

O certame, realizado em São Paulo, movimentou R$ 918,9 milhões e envolveu três empreendimentos térmicos a gás natural no Maranhão e um em Minas Gerais.