Advogada-Geral da União recebe ANAFE para tratar de assuntos relevantes à Advocacia Pública Federal

Na manhã desta terça-feira (8), o Presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o Vice-Presidente, Rogério Filomeno, e a Coordenadora da Carreira de Procurador do Banco Central do Brasil, Júlia Cardoso Teixeira, se reuniram com a Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, na sede da AGU, em Brasília. Na pauta da reunião estiveram diversos temas de interesse das carreiras que compõem a Advocacia-Geral da União.

O Presidente da ANAFE iniciou a reunião destacando o panorama geral dos pleitos considerados prioritários pelos membros da entidade e manifestou preocupação com a isonomia de tratamento entre as carreiras da Advocacia Pública Federal.

A Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, voltou a ressaltar a necessidade de diálogo, união e harmonia entre as quatro carreiras da Instituição, para, unidos, alcançarem o patamar condizente com o status constitucional da AGU.

A Coordenadora da Carreira de Procurador do Banco Central do Brasil, Júlia Rocha, reafirmou a necessidade de medidas que visem a integrar de forma efetiva todas as carreiras que compõem a AGU.

CONSELHO CURADOR DOS HONORÁRIOS DA AGU

Com relação ao tema, a AGU informou que está atenta aos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pelo CCHA, bem como já iniciou algumas tratativas junto a outros atores que devem participar desse processo, estando confiante no estabelecimento de um patamar razoável para o próximo período.

NOMEAÇÕES AU/PFN

Sobre as nomeações dos novos Advogados da União e Procuradores da Fazenda Nacional, a Advogada-Geral da União explicou que está trabalhando junto a todas as instâncias responsáveis para que a nomeação da maior quantidade possível seja realizada com brevidade.

IDENTIDADE FUNCIONAL

O Vice-Presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, indagou sobre o andamento da confecção das novas carteiras de identidade funcional, destacando a necessidade de que sejam padronizadas para todos os integrantes da AGU, ativos e aposentados, conforme os termos do § 5º do art. 38 da Lei nº 13.327/2016. Em resposta, a AGU afirmou que a gestão está empenhada no referido pleito.

Por fim, os representantes da ANAFE colocaram a associação à disposição para contribuir em avanços para Advocacia Pública Federal. A Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, agradeceu pela visita e afirmou que está sempre disposta a dialogar.