Advogado comenta, em live do IAB, os efeitos do isolamento social no mercado audiovisual

Sydney Sanches e Ygor Valério Responsável pela área jurídica da Motion Picture Association para a América Latina, o advogado Ygor Valério informou que “com o impedimento de ocupação dos espaços coletivos, como os cinemas, o mercado de exibição audiovisual sofreu um forte impacto, com drástica redução da receita nos meses de março e abril”. A informação foi dada na conversa com o 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, nesta sexta-feira (17/4), durante uma live no Instragram, no perfil @iabnacional. Do bate-papo, centrado no tema “A pandemia avança sobre a economia criativa no mundo”, também participou o advogado Ricardo Castanheira, conselheiro na Representação Permanente de Portugal junto à União Europeia (UE). Ele defendeu que o processo de recuperação financeira da UE inclua, prioritariamente, a cultura. O advogado português disse que “a indústria criativa, com o isolamento social, foi a primeira a ser penalizada, e, com a retirada gradual do isolamento, será uma das últimas a voltar à normalidade”.

De acordo com Ygor Valério, o problema do setor audiovisual no Brasil já era bem grave muito antes do isolamento social provocado pela pandemia. Segundo ele, em 2019, “as verbas do Fundo Setorial do Audiovisual já estavam praticamente paradas, com o setor sofrendo com a falta de recursos”. O advogado disse que, com a provável prorrogação do isolamento, “o governo brasileiro terá que tomar várias medidas para salvar o setor, que vai continuar sem arrecadar nada”.

Para Sydney Sanches, “o governo tem tido uma posição muito tímida, e o setor vem tentando se reinventar neste momento em que está paralisada a cadeia criativa formada por artistas, produtores e outros profissionais que atuam no teatros, cinemas e casas de show”. Segundo ele, as receitas geradas pela área cultural, na qual trabalham mais de cinco milhões de pessoas, representam 3% do PIB brasileiro.


O 2º vice-presidente disse que o IAB está analisando projetos de lei e a Medida Provisória 948/2020, para produzir pareceres a respeito das iniciativas emergenciais dos poderes Legislativo e Executivo para a área da cultura. A MP 948/2020 trata do cancelamento de eventos dos setores de cultura e turismo “em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”. A medida prevê o reembolso das reservas feitas e dos ingressos adquiridos pelos consumidores.

Ricardo Castanheira falou a respeito das medidas que considera necessárias para diminuir os danos econômicos causados pela pandemia na área cultural dos países que integram a UE. “O adiamento de pagamentos obrigatórios, como os previdenciários e tributários, seria uma boa medida”, sugeriu Ricardo Castanheira. Segundo ele, são mais de 12 milhões de pessoas atuando no setor da indústria criativa, responsável por 4,4% do PIB da UE, “embora receba 0,45% do orçamento”.