Advogado da União falará sobre novas teses sobre terrenos de marinha em palestra

A Procuradoria-Seccional da União em Joinville realizará nesta quinta-feira (25/06), às 16h, a palestra Terrenos de Marinha e Questões Correlatas, ministrada pelo advogado da União, Daniel Carlos Andrade.

Os terrenos de marinha da União são imóveis que estão até 33 metros na terra a partir da posição do mar, considerando a sua posição em 1831, data em que foi traçada a Linha de Preamar Média (LPM) no Brasil. Quem está dentro desta área não é considerado proprietário, mas sim ocupante de um terreno da União, e paga foro anual pelo imóvel.

A palestra tem como objetivo esclarecer o assunto para os demais advogados da Procuradoria e os estagiários de Direito, mas também será aberta ao público. Abordará o conceito do tema, sua origem e novas teses.

Daniel de Andrade afirmou que a palestra é necessária devido à carência de material sobre o assunto. Para ele, um tema tão complexo e de repercussão econômica como os terrenos de marinha deve ser mais abordado para uma atuação mais eficaz nas ações que tratam do tema.

O advogado da União também fará palestras sobre terrenos de marinha nas prefeituras de Santa Catarina.

A sede da Procuradoria fica na Rua 15 de Novembro 780 Centro Joinville.

A PSU é uma unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).

Bruno Lima