Advogado da União lança livro sobre mudanças climáticas
O advogado da União Rafael Dubeux lançará, no próximo dia 13 de fevereiro, o livro “Desenvolvimento e mudança climática – estímulos à inovação em energia de baixo carbono em países de industrialização tardia”. A obra é resultado de doutorado em Relações Internacionais na Universidade de Brasília (UnB), com período na Law School da Universidade da Califórnia, Berkeley.
O livro aborda dois temas presentes no debate público atual: desenvolvimento econômico e mudança climática. Na obra, Dubeux faz uma análise das estratégias adotadas por Brasil, China, Coreia do Sul e Taiwan para estimular a própria capacidade de inovar em fontes energéticas com baixa emissão de carbono, como eólica e solar. Segundo o membro da AGU, esses assuntos são regulados por um conjunto de normas que permitem uma comparação internacional útil para aferir as melhores práticas, com os riscos e os benefícios de cada uma.
De acordo com o autor, as políticas energéticas e tecnológicas dessas quatro nações refletem os diferentes contextos em que eles se inserem no regime internacional do clima. Com o estudo, Dubeux identificou que, “no caso brasileiro, a geração de energia segue dependente de importação de tecnologias estrangeiras e mantém a aposta em fontes tradicionais, o que resultou em uma indústria energética de baixo carbono tecnologicamente dependente, ainda que a matriz energética seja comparativamente pouco poluente”.
Já nos outros países que fizeram parte do estudo – China, Coreia do Sul e Taiwan –, houve intensos estímulos à inovação no setor. Além disso, eles estão construindo gradualmente uma indústria energética tecnologicamente autônoma, ainda que mantenham níveis de emissão de carbono bastante elevados em suas matrizes de energia.
Políticas públicas
Dubeux lembra que parte importante do trabalho da Advocacia-Geral da União (AGU) consiste no assessoramento jurídico à formulação de políticas públicas. Dessa forma, a obra tem a possibilidade de contribuir para a atuação da instituição, uma vez que traz um capítulo dedicado à comparação dos desenhos de políticas públicas adotadas nos principais países em relação à promoção do desenvolvimento econômico e à mitigação da mudança climática.
“A compreensão desses diferentes formatos de políticas públicas (como comércio de emissões, quota de renováveis, tarifações diferenciadas), suas vantagens e desvantagens, certamente auxiliaria o trabalho de todos aqueles envolvidos na formatação dessas políticas”, aponta o advogado da União.
O autor destaca, ainda, que a compreensão desses arranjos institucionais também é útil para a defesa judicial das medidas, já que boa parte das ações pode ser judicializada pelos grupos econômicos eventualmente prejudicados.
Dubeux atua na Consultoria-Geral da União. Advogado da União desde 2005, já trabalhou como chefe da Assessoria Especial do Ministro da Fazenda, adjunto da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, adjunto da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Presidência da República e assessor jurídico na Controladoria-Geral da União. É doutor e mestre em Relações Internacionais pela UnB e graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
O lançamento ocorrerá no dia 13 de fevereiro, às 19h, no Teatro da Livraria Cultura do Shopping Iguatemi (Brasília).
Laís do Valle
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