Advogado da União lança livro sobre mudanças climáticas

O advogado da União Rafael Dubeux lançará, no próximo dia 13 de fevereiro, o livro “Desenvolvimento e mudança climática – estímulos à inovação em energia de baixo carbono em países de industrialização tardia”. A obra é resultado de doutorado em Relações Internacionais na Universidade de Brasília (UnB), com período na Law School da Universidade da Califórnia, Berkeley.

O livro aborda dois temas presentes no debate público atual: desenvolvimento econômico e mudança climática. Na obra, Dubeux faz uma análise das estratégias adotadas por Brasil, China, Coreia do Sul e Taiwan para estimu­lar a própria capacidade de inovar em fontes energéticas com baixa emissão de carbono, como eólica e solar. Segundo o membro da AGU, esses assuntos são regulados por um conjunto de normas que permitem uma comparação internacional útil para aferir as melhores práticas, com os riscos e os benefícios de cada uma.

De acordo com o autor, as políticas energéticas e tecnológicas dessas quatro nações refletem os diferentes contextos em que eles se inserem no regime internacional do clima. Com o estudo, Dubeux identificou que, “no caso brasileiro, a geração de energia segue dependente de importação de tecnologias estrangeiras e mantém a aposta em fontes tradicionais, o que resultou em uma indústria energética de baixo carbono tecnologicamente dependente, ainda que a matriz energética seja comparativamente pouco poluente”.

Já nos outros países que fizeram parte do estudo – China, Coreia do Sul e Taiwan –, houve intensos estímulos à inovação no setor. Além disso, eles estão construindo gradualmente uma indústria energética tecnologicamente autônoma, ainda que man­tenham níveis de emissão de carbono bastante elevados em suas matrizes de energia.

Políticas públicas

Dubeux lembra que parte importante do trabalho da Advocacia-Geral da União (AGU) consiste no assessoramento jurídico à formulação de políticas públicas. Dessa forma, a obra tem a possibilidade de contribuir para a atuação da instituição, uma vez que traz um capítulo dedicado à comparação dos desenhos de políticas públicas adotadas nos principais países em relação à promoção do desenvolvimento econômico e à mitigação da mudança climática.

“A compreensão desses diferentes formatos de políticas públicas (como comércio de emissões, quota de renováveis, tarifações diferenciadas), suas vantagens e desvantagens, certamente auxiliaria o trabalho de todos aqueles envolvidos na formatação dessas políticas”, aponta o advogado da União.

O autor destaca, ainda, que a compreensão desses arranjos institucionais também é útil para a defesa judicial das medidas, já que boa parte das ações pode ser judicializada pelos grupos econômicos eventualmente prejudicados.

Dubeux atua na Consultoria-Geral da União. Advogado da União desde 2005, já trabalhou como chefe da Assessoria Especial do Ministro da Fazenda, adjunto da Subchefia para As­suntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, adjunto da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Presidência da República e assessor jurídico na Controladoria-Geral da União. É doutor e mestre em Relações Internacionais pela UnB e graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O lançamento ocorrerá em três cidades. No dia 6 de fevereiro, será às 19h na Livraria Cultura do Shopping RioMar, no Recife. No dia 13 de fevereiro, o evento será em Brasília, às 19h, no Teatro da Livraria Cultura do Shopping Iguatemi. Já no dia 20 de março, o lançamento será na Livraria Cultura do Shopping Villa Lobos, em São Paulo, tambèm às 19h.

Laís do Valle