Advogado-geral da União fala sobre defesa judicial de políticas públicas na CI

O advogado-geral da União, André Mendonça, virá ao Senado na próxima terça-feira (24). Ele participará de audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI) para falar sobre a atuação da Advocacia-Geral da União na defesa judicial e viabilização de políticas públicas de infraestrutura. A audiência está marcada para as 9h.

De acordo com o senador Marcos Rogério (DEM-RO), autor do pedido para a audiência, é recorrente a menção à judicialização no setor de infraestrutura quando se discute o planejamento estratégico do setor. Além disso. o empreendedor tem que se preocupar com a segurança jurídica e contratual antes de fazer um investimento financeiro. A audiência pública, segundo o senador, vai munir a comissão de informações relevantes para viabilizar de políticas públicas de infraestrutura.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)