Advogado-geral defende assessoramento jurídico proativo e comprometido

O advogado-geral da União, André Mendonça, pediu aos consultores jurídicos junto aos ministérios do governo federal uma atuação preventiva no combate à corrupção e na busca de soluções jurídicas que deem "suporte e segurança" ao trabalho dos gestores públicos. Ele participou nesta terça-feira (26/02) de uma reunião com os consultores na Esplanada dos Ministérios e o consultor-geral da União, Arthur Cerqueira Valério.

Segundo o advogado-geral, o trabalho da área consultiva no combate a ilícitos passa por se adiantar para que as normas e atos assinados pelas autoridades não sejam objeto de questionamentos futuros. “Nós precisamos de uma consultoria focada nisso: ser capaz de não só dizer não no que tange ao consultivo, ao emitir os pareceres, mas sermos proativos e criativos na busca de soluções”, disse, destacando ser fundamental encontrar soluções jurídicas que atestem o “trabalho qualificado” que a AGU entrega para a sociedade.

“Se fosse para dizer sim ou não, nós teríamos máquinas, robozinhos de Tecnologia da Informação que seriam capazes de extrair a essência do que está ali e dar o enquadramento jurídico. Mas não é isso. Temos uma advocacia qualificadíssima para esse trabalho”, afirmou.

Ao pedir o comprometimento dos consultores jurídicos para que assegurem a implementação dos projetos, legislações e políticas públicas propostas pelos diversos gestores, André Mendonça ressaltou a necessidade de que todos os membros e servidores da AGU sejam estimulados a atuarem com empenho e de forma eficiente.

“Acredito que AGU é a instituição mais importante para a viabilização do Estado brasileiro. Ela que faz o meio de campo entre o que o gestor quer e o que pode ser feito da forma como pode ser feito”, afirmou, pedindo que os consultores jurídicos cobrem e motivem os colegas nessa tarefa.

O advogado-geral disse, ainda, que todos os consultores devem falar a “mesma língua” no assessoramento de órgãos e gestores, recordando que, embora vinculados aos ministérios, eles fazem parte da mesma equipe que compõe a AGU. “Sintam-se sempre em casa. Temos procurado trabalhar com muita harmonia e de forma muito coordenada entre todas as áreas. É importante que haja um alinhamento e comprometimento com a própria instituição”, concluiu.

Paulo Victor da Cruz Chagas