Advogado-geral defende atuação conjunta entre instituições para combater a corrupção

O advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu que as instituições do país atuem de forma integrada para combater a corrupção. As declarações foram dadas durante participação na abertura do seminário “Enfrentamento à corrupção: estratégias de atuação no contexto atual”, realizado pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (5CCR/MPF) para marcar o Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta segunda-feira (09/12).

"Hoje, o crime organizado atua de forma não hierarquizada. Nem sempre dá para saber quem é o líder, e, mesmo que se retire uma pessoa importante da organização criminosa, esse organismo é capaz de se recompor rapidamente. Por isso é tão importante que as instituições públicas atuem em rede, de forma coordenada", explicou o advogado-geral.

Além de fomentar uma atuação em rede dos órgãos públicos, Mendonça ressaltou ser necessário melhorar o nível de transparência — inclusive nas esferas municipais e estaduais — e envolver mais os cidadãos na luta contra a corrupção.

O advogado-geral também lamentou dados do Banco Mundial que mostram que, entre uma amostra de mais de 200 países, o Brasil foi o que mais regrediu nos indicadores de controle da corrupção entre 2011 e 2017. No entanto, Mendonça ressaltou que o país subiu vários degraus a partir dos resultados obtidos pela Operação Lava Jato.

"O Brasil sai fortalecido diante do enfrentamento do maior caso de corrupção de sua história", pontuou. "Minha expectativa é de que, nos próximos anos, e quem sabe já nesses três anos subsequentes, nós sejamos o país que mais terá avançado no controle da corrupção", completou.

Participaram também da abertura o procurador-geral da República, Augusto Aras, a coordenadora da 5CCR, subprocuradora-geral da República Maria Iraneide Facchini, e o ministro-substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcos Bemquerer.

Iniciativas

Aras anunciou, no evento, que a Procuradoria-Geral da República planeja criar uma Unidade Anticorrupção. "Essa unidade, que está sendo formatada agora, visa otimizar as operações, estabelecendo uma nova dinâmica", disse ele.

Outra iniciativa vai ser a criação de um grupo de trabalho para elaborar um manual de boas práticas de delação premiada e de acordos de leniência. "O combate à corrupção há de ser um projeto de Estado, e não de governo", explicou o procurador-geral.

Ao longo deste ano, a AGU celebrou, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), onze acordos de leniência com empresas investigadas pela prática de corrupção por meio dos quais R$ 13,6 bilhões serão pagos aos cofres públicos.