Advogado-geral quer programa de integridade da Vale adaptado às exigências da CGU

O advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou que a Vale deve submeter seu programa de integridade à análise da Controladoria-Geral da União (CGU). A ideia é que técnicos da pasta possam sugerir melhorias no compliance da empresa para reduzir a chance de ocorrer novos incidentes como o rompimento da barragem de Brumadinho (MG) e, posteriormente, que possam monitorar a implantação das medidas.

As declarações foram dadas nesta segunda-feira (11/03), durante visita do advogado-geral a Belo Horizonte (MG) para acompanhar de perto a condução do caso de Brumadinho (MG). Na capital mineira, Mendonça se reuniu com representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG).

O advogado-geral revelou que iniciará de imediato as discussões com a mineradora para a submissão do programa de integridade à CGU. “Essa é uma demanda que nós vamos colocar como necessária para que a Vale busque um novo paradigma de atuação para a prevenção de eventos como de Brumadinho, nos aspectos socioambientais, socioeconômicos e de gestão interna”, disse Mendonça.

“Esse programa de integridade deve ser submetido a um monitoramento por uma auditoria independente, a ser custeada pela própria Vale, e também às autoridades competentes para que a Vale tenha uma gestão corporativa monitorada, íntegra. A Controladoria vai emprestar sua expertise relativa aos programas de integridade para que a Vale se adeque a uma prática que seja validada segundo parâmetros não só do Brasil, mas também internacionais”, acrescentou.

O advogado-geral também afirmou que é preciso prever penalidades na hipótese de descumprimento do programa de integridade, como, por exemplo, o afastamento de diretores caso fique comprovado que eles foram negligentes na adoção de medidas de prevenção de acidentes.